Apesar de ser contrário à redução da
maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente nacional da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado, definiu que o
plenário da entidade irá discutir o tema.
Segundo o presidente da OAB, o assunto é
complexo e atual e “a OAB terá uma excelente oportunidade de discutir
amplamente a tese”. Furtado, contudo, diz que a OAB continua com a
“convicção de que o problema da falta de segurança não se resolve apenas
com a política de encarceramento”.
A OAB discutirá proposta defendida pelo
jornalista Elio Gaspari, em coluna publicada neste domingo na Folha. O
texto trata de uma lei aplicada em 26 Estados americanos denominada
“Três Chances e Você Está Fora” (“Three Strikes and You Are Out”).
“De uma maneira geral funciona assim: o
delinquente tem direito a dois crimes, quase sempre pequenos. No
terceiro, vai para a cadeia com penas que variam de 25 anos de prisão a
uma cana perpétua”, escreveu Gaspari.
Marcus Vinícius Furtado considerou um
“estímulo importante para o debate racional” a ideia. Em fevereiro,
Furtado havia classificado de “autoritária” a redução da maioridade
penal. “A juventude necessita do amparo necessário para que ideias
autoritárias não frutifiquem em nosso País, como é o caso da redução da
idade penal”, disse.
Fonte: Folha de São Paulo
BNC Notícias
