Sob a presidência do vereador Pedro Lucas (PTB) e compondo o restante da Mesa Diretora os vereadores Francisco
Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PRP), Rose Sales (PCdoB), Estevão Aragão
(PPS) e Edmilson Jansen (PTC), a CPI do Bom Peixe reuniu-se no plenário da
Câmara Municipal de São Luís, esta sexta-feira, (07), para colher os
depoimentos de quatro (04) funcionários da Semapa (Secretaria Municipal de
Abastecimento, Pesca e Agricultura), sendo que o primeiro de Aurélio Ribeiro
Oliveira foi considerado “cheio de contradições”, pelo presidente da comissão.
Questionado pelos parlamentares sobre a operacionalização do
Programa Bom Peixe, o depoente qualificando-se como coordenador de mercados
municipais da Semapa nas gestões anterior e atual declarou inicialmente que o
produto, no caso o pescado, era adquirido com notas fiscais, para depois falar
que eram notas de entrega. Disse ainda que na aquisição da mercadoria os
valores eram colocados nas notas por funcionários, e indagado quem autorizava
tal operação respondeu que tudo era do conhecimento de ordens superiores.
No seu depoimento, Aurélio Oliveira falando que tinha sido elaborador
do projeto técnico do Programa Bom Peixe, afirmou que sempre haviam sobras do
produto comercializado, e que eram distribuídas entre funcionários e pessoas
carentes. Mais adiante, orientado por seu advogado, Carlos Antonio Sousa, deu
outra declaração de que a doação era apenas para carentes.
O depoente chegou a falar que parte considerável dos recursos
do programa foi consumida pela logística do mesmo, como por exemplo compra de
combustível, materiais e pagamento de prestadores de serviço, como peixeiros,
segurança e outros. Tais operações eram feitas sem notas de comprovação, conforme
afirmou. E, indagado quem autorizava tais pagamentos, bem com a doação da
sobras de pescado, ele voltou a responder que tudo era feito com acompanhamento
superior.
Novos depoimentos - Ao final da primeira audiência, Pedro
Lucas concedeu entrevista considerando satisfatório o resultado, embora tenha
dito que o depoimento de Aurélio Oliveira foi cheio de contradições. Na
oportunidade, ele já anunciou dois depoimentos para a próxima semana, sendo os
dos ex-gestores da Semapa Júlio França, na quinta-feira, (13), e Eliana Bezerra
na sexta-feira, (14).
Depoimento rápido – Após o depoimento de Aurélio Oliveira
foi a vez da funcionária Rita do Carmo Correia comparecer a CPI. O seu
depoimento foi rápido. Ela falou que exerceu a função de coordenadora de
orçamento na gestão do sucessor de Júlio França, e finanças, e apenas
despachava o que lhe chegava às mãos. Questionada se acompanhava o desenrolar
de todo programa respondeu que não e não questionava nada, PIS já vinha tudo pronto.
Já para o período da parte da tarde, a CPI estava com o agendamento de
Gilsiomar Chaves e Edimilson Lindoso.
BNC Parlamento Municipal
