CPI do Bom Peixe ouve a primeira testemunha que admite falha no projeto

Ao prestar seu depoimento na CPI do Bom Peixe na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta sexta-feira, (14), a ex-gestora da Semapa (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento), Eliana Bezerra, indagada se houve mau uso de recursos públicos na operacionalização do Programa Bom Peixe, respondeu não acreditar, mas admite falhas, citando que o retorno previsto seria de até 80% e que parte do arrecadado foi aplicado em logística, o que não estava previsto. Outra falha ela cita o caminhão cedido pelo governo federal, que não foi incorporado ao patrimônio da Semapa, causando o aluguel de outros veículos, além de pagamento de prestadores de serviço, como peixeiros e eletricistas, que poderiam ser disponibilizados pela própria secretaria.

A declaração da depoente foi do agrado do vereador Francisco Carvalho (PSL), relator da CPI se manifestou falando que “é com muita satisfação que escuto a senhora admitir que houveram falhas na execução do Programa Bom Peixe, porque até agora nenhuma das testemunhas que por aqui passaram sempre falavam da inexistência de falhas”. Já questionada se tinha conhecimento sobre desvios no programa, ela disse que “não sei nada sobre desvios”, Mas instada se poderia desconfiar desse tipo de prática afirmou laconicamente:”é claro”.

Sempre deixando bem claro que exerceu o cargo de secretária adjunta da Aemapa, nas gestões de Júlio França e Edimilson Lindoso, e que assumiu a titularidade da pasta por dois anos e doze dias, Eliana Bezerra enfatizou se soubesse que a Semapa estava na situação que encontrou não teria aceitado o convite. Dando um exemplo da precariedade da secretaria, ela falou que “quando assumi a situação era bastante precária”, e enfatizou o inúmeros débitos com fornecedores, além de observar que “uma das coisas que me causou grande surpresa foi o gasto com combustível, que variava entre R$ 25 e 30 mil, e encontrei gasto de R$ 70 mil”.

“A única nota fiscal que existe é a do empenho global do programa”. A afirmação Eliana Bezerra foi em fática ao ser instada sobre como era feito o sistema de aquisição do pescado. Continuando, ela acrescentou que a entrega era feita acompanhada de nota de entrega, que sempre era assinada pelo funcionário Aurélio Ribeiro Oliveira, “e quando ele não ia tinha dois funcionários da Semapa que sempre o acompanhavam”. A declaração da ex-gestora da Semapa serviu para por fim a ao imbróglio criado por Aurélio Oliveira e Lourival Santos, proprietário da Pacific, sobre a existência ou não de notas.

Quanto a doação de sobras do pescado não comercializado, a ex-secretara, assegurou que houve pouca sobra, e também falou que por algumas vezes o que sobrou o secretário Júlio França colocou para ser vendido a servidores da Semapa. Desfazendo as argumentações de que o excedente não comercializado nunca teria sido devolvido à Pacific, feitas por Aurélio Oliveira e Lourival Santos, ela afirmou categoricamente que a empresa recebia a sobra.  

Eliana Bezerra também questionou o relatório da CGM (Controladoria Geral do Município), e entre suas argumentações cita uma licitação de R$ 1 milhão 688 mil que não consta na peça da CGM, bem como o pagamento de R$ 450 mil, entre outros pontos. Diante daquilo que fez exposição, Na sua análise, ela diz que o tempo de oito dias usado pela CGM para emitir seu relatório foi muito exíguo, e merece ser discutido.

Comparecimento - Compareceram a CPI os membros da comissão, vereadores Pedro Lucas (PTB), 

Fancisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PRP), Estevão Aragão (PPS), Edmilson Jansen (PTC) e Rose Sales (PCdoB). Também estiveram presentes os vereadores Ivaldo R0drigues (PDT), Nato (PRP), Honorato Fernandes (PT), Astro de Ogum (PMN), Marquinho (PRB), Fábio Câmara (PMDB), Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PHS). 

BNC Parlamento Municipal