A implantação do
Conselho Municipal de Comunicação será tema de audiência pública nesta
terça-feira (10), às 9 horas, no auditório Reis Perdigão do Palácio de La
Ravardière. Está prevista a participação de entidades e profissionais da área
de comunicação social.
A data foi
definida durante reunião ocorrida na semana passada, no mesmo local, com
participação do secretário de Comunicação, Márcio Jerry, representantes de
entidades como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); de
instituições de ensino superior como Universidade Estadual do Maranhão, e,
profissionais da área da comunicação.
Durante a reunião
será discutida a redação final da minuta do anteprojeto de lei para implantação
do Conselho a partir das sugestões e críticas encaminhadas através do portal da
Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
A consulta pública foi disponibilizada no período de 19 a 30 de agosto. Após
aprovação do texto, o Executivo deve encaminhar projeto de lei para a Câmara
Municipal.
A criação do Conselho,
órgão consultivo e deliberativo da política de comunicação, é a etapa
inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública
pelo Ministério das Comunicações. A ideia é criar a TV Cidadania.
BNC Comunicação
