Está marcada para a próxima terça-feira (10), às 9h, no auditório
Reis Perdigão, do Palácio de La Ravardière, a audiência pública que
discutirá a implantação do Conselho Municipal de Comunicação. A
definição da data ocorreu nesta manhã, durante reunião do Grupo de
Trabalho (GT), constituído por representantes da Secretaria Municipal de
Comunicação (Secom), representantes de entidades e profissionais da
área de comunicação social.
Esta foi a quarta reunião do GT. Durante os encontros foi
intensamente discutida a elaboração da minuta do anteprojeto de lei para
a implantação do Conselho Municipal de Comunicação. O anteprojeto de
lei está disponibilizado para consulta pública desde o dia 19 de agosto e
ficou disponível para recebimento de críticas e sugestões até o último
dia 30 no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
Nesta quinta-feira (05), está prevista a visita de uma comissão à
Câmara Municipal para entregar oficialmente o convite aos vereadores. A
audiência pública será realizada, para que o poder público e a sociedade
civil organizada debatam a criação do Conselho, opine e façam sugestões
para o anteprojeto, que após a aprovação será transformado em projeto
de lei a ser encaminhado pelo Executivo municipal para apreciação da
Câmara de Vereadores.
Participaram da reunião representantes da sociedade civil, da Agência
Matraca, do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do
Maranhão (Uema), da Abraço/MA (Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária), das rádios comunitárias Conquista e Bacanga, da Estácio
Faculdade São Luís e CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base).
SOBRE O CONSELHO
O Conselho Municipal de
Comunicação Social será um órgão de caráter consultivo e deliberativo
que tem a finalidade principal de propor políticas públicas de
comunicação por meio da ampla participação popular. A criação do
Conselho é a primeira etapa para a implantação da TV Cidadania, e será
pré-requisito para a outorga do canal.
A criação do Conselho Municipal de Comunicação parte da intenção da
Prefeitura de São Luís de aprofundar os canais de diálogo com a
sociedade, além de democratizar os meios de comunicação e fortalecer a
inclusão digital.
BNC Comunicação
