O MPL São Luís vem
a público informar que está se desligando das atividades do movimento
que ocupou a câmara de vereadores dos dias 23 à 29 de julho de 2013.
Aproveitamos a oportunidade para esclarecer à sociedade o processo que
levou o MPL à integrar este movimento. O MPL São Luís não foi convidado e
não participou de nenhuma reunião de organização prévia da ocupação.
Fomos convidados por Klauss Aires à apresentar uma aula pública sobre
Transporte público e Mobilidade urbana na ocupação que estava prevista
para acontecer na Prefeitura de São Luís. No dia 23 de julho fomos
surpreendidos por informações que davam conta de que a ocupação ocorreu
na câmara de vereadores e composta majoritariamente por moradores da
Vila Apaco.
Uma vez consumada a ocupação continuamos a ser
surpreendidos pela veiculação de informações de que o MPL seria um dos
movimentos que estariam na liderança da ocupação o que foi prontamente
rechaçado pelo movimento em posições públicas tanto na internet quanto
nos espaços de luta social e política. Discutimos internamente se
deveríamos manter a aula pública, agora na câmara de vereadores, e
decidimos manter pela relevância da responsabilização daquela casa pelos
graves problemas estruturais que a cidade atravessa hoje. A aula
pública aconteceu dia 24 de julho. Na mesma logo no início deixamos
claro o incômodo que passamos ao observar notícias de que o MPL estava
no movimento desde o início da ocupação. Apresentamos a aula, que foi
muito proveitosa por sinal, e ficamos acompanhando os trabalhos da
ocupação. Fizemos isso até quinta, quando na plenária do fim do dia,
após breve avaliação interna, decidimos por compor a ocupação.
Na ocupação percebemos uma composição política ampla e
com várias matizes políticas e ideológicas, inclusive contraditórias.
Ativistas com perfil ideológico de direita, libertários, anarquistas,
militantes independentes, jornalistas, jornalistas aspones, professores,
adovogados representando a OAB-Ma e a advocacia popular, setores do
movimento estudantil (Anel) dirigidos pelo Pstu, setores do movimento
hip-hop dirigidos pelo Pstu (Quilombo Urbano), setores do movimento
sindical dirigidos pelo Pstu (Conlutas), setores do movimento popular
dirigidos pelo Pstu (Luta Popular), e o próprio Pstu enquanto partido. O
método de organização política que se adotou foi o mesmo que vem sendo
utilizado pelas assembleias populares que estão ocorrendo na ilha de São
Luís, democracia ampla e horizontal primando por decisões por consenso e
quando não possível por maioria. Foi com esse método que se constitui
uma unidade política mínima em torno de uma pauta popular e de esquerda
em torno dos graves problemas da cidade: 1) Transporte público e
mobilidade urbana; 2) Regularização fundiária e 3)Transparência das
contas públicas. Nos causou espanto a saída no primeiro dia dos
moradores da Vila Apaco e, durante a ocupação o início da reação dos
meios de comunicação ligados à câmara e aos vereadores de problemas
políticos ligados aos ativistas que atuam na Vila Apaco. Nos causou
espanto também alguns relatos de que “os moradores desta vila deixaram a
câmara no primeiro dia da ocupação nas caminhonetes de funcionários
ligados à Astro de Ogun”.
A construção desta pauta conferiu legitimidade
política à ocupação, pois a cidade chegou a esse nível de problemas, no
mínimo pela omissão da câmara de vereadores. O objetivo, portanto, do
movimento seria extrair encaminhamentos práticos da câmara. Foi acertada
então a sessão extraordinária para tratar da pauta e diversas
audiências públicas específicas. Foram escolhidos 10 membros e 10
suplentes para discutir na sessão extraordinária, mas quando se tocou no
tema sensível da transparência nas contas da casa, sobretudo das
relações financeiras do vereador Sérgio Frota com a Prefeitura, o
presidente truculento Pereirinha acionou os seguranças da casa e
jagunços informais para tumultuarem a galeria e inviabilizar a
continuidade da sessão quando os vereadores pegavam um verdadeira lavada
no debate sobre a pauta. Falaram apenas 5 membros e o tema do
transporte público não foi tratado. A sessão se encerrou
melancolicamente, inclusive com acusações racistas do vereador Sérgio
Frota contra um dos representantes do movimento.
Em seguida haveria a audiência pública sobre
transporte público e mobilidade urbana no dia dia 14 de agosto, que os
vereadores transformaram numa audiência sobre licitação do sistema de
transporte com o claro intuito de desgastar a prefeitura. No dia
anterior à audiência uma manobra do conjunto dos vereadores veiculou a
informação de que a audiência estava cancelada devido à ausência da
secretária da SMTT Fabíola Aguiar e pela não conclusão da auditoria no
sistema de transporte, a ser entregue ao Prefeito dia 23.08, portanto a
audiência estaria adiada para o dia 28.08, assim informou e garantiu o
Vereador Honorato Fernandes, líder do governo na Câmara, na presença do
Vereado Fábio Câmara e da Vereadora Rose Sales. Este fato gerou uma
primeira crise devido à consequente transferência da mobilização que
ocorreu com a divulgação desta informação. Uma crise desproporcional à
forma de organização do movimento de ocupação que não teria condições de
viabilizar uma assembleia ou e plenária no fim da noite para decidir
sobre esta manobra.
Desproporcional e contraditória se levarmos em conta
que quem gerou a crise bradava slogans como “nenhuma confiança ao
parlamento burguês”, mas que diante das atitudes autoritárias dos
vereadores já na sessão do dia 07 votaram por manter um canal de diálogo
com os vereadores em decisão desqualificada do conjunto do movimento de
ocupação. Há de se registrar que a nova audiência para discutir os
transportes, marcada para o dia 28 não ocorreu e se tivesse ocorrido o
movimento de ocupação não iria ter acesso ao debate por decisão de
Pereirinha em impedir participação de manifestantes, violando um
princípio constitucional basilar que é a participação popular. Achamos
gravíssimo o presidente da câmara se portar desta maneira e as
instituições encabidas de fiscalizarem a lei, como o ministério público e
a OAB, por exemplo, se manterem omissas diante dessa grave violação da
constituição. Desta forma se seguiu sem discutir a crise do transporte
coletivo na câmara.
Mais recentemente se confundiu alhos com bugalhos e
ferramentas de comunicação criadas pelas instâncias do movimento de
ocupação acabaram sendo usadas para divulgação de atividades de
entidades sindicais. Ou seja, o movimento de ocupação como apêndice da
mobilização de organizações sindicais, externas ao movimento de
ocupação. Diante da fragmentação do método e da tomada de decisões
individuais em favor de outras organizações políticas, de caráter
autoritário, diga-se de passagem, gerou-se mais uma crise no conjunto do
movimento. Crise esta que o MPL entende que inviabiliza a continuidade
do movimento nos moldes do que foi construído durante a semana da
ocupação. Portanto, afirmamos publicamente que não mais participaremos
deste movimento. Avaliamos como ruim e negativa para a discussão em
torno da crise do transporte público os resultados concretos alcançados
pelo movimento de ocupação.
De fato não houve nada neste tema. Vale
lembrar que a pauta da transparência acabou se tornando uma denúncia
contra um vereador e presidente de clube de futebol e que a pauta da
regularização fundiária foi contemplada com uma audiência pública,
esvaziada na câmara e sem resultados práticos concretos e ganhos
efetivos para as comunidades ameaças de despejo na ilha de São Luís. Por
fim, a relação de confiança política construída com a unidade mínima de
esquerda foi novamente abalada quando o MPL tomou conhecimento de que
figurava como primeiro réu
na ação de reintegração de posse movida pelos vereadores na justiça e
derrotada em decisão do juiz Carlos Veloso. Acreditamos que membros, ou
os que se dizem membros do coletivo de ocupação, mantêm contatos
políticos de natureza duvidosa com vereadores e outros agentes políticos
atualmente ocupantes de cargos públicos de caráter eletivo em São Luís e
Maranhão.
O fato do MPL figurar como primeiro réu não é a toa e deve
ser entendido dentro deste contexto. Por sua vez repudiamos o factoide
criado por Pereirinha de que há uma tentativa de invasão de sua
residência e intimidação de sua pessoa, versão esta hilariamente
acolhida pelo conjunto dos vereadores, desdenhando da inteligência e da
capacidade de análise da população maranhense. Nós simples mortais
ameaçando um vereador com um aparato político enorme à sua disposição e
que se apresenta em plenário com medo e que recebe solidariedade
coorporativa do conjunto dos seus pares. Faça-nos um favor! É para rir
ou para chorar? Poupem-nos desta meleca que vocês criaram!
O que ocorre
de fato é o contrario: membros do movimento de ocupação perseguidos e
ameaçados em plena praça pública por seguranças oficiais da câmara e
jagunços informais, como foi divulgado em vídeo na internet. Contra a
postura ridícula e criminosa dos vereadores, a fragmentação do método e a
postura autoritária de algumas organizações políticas de esquerda
dentro do movimento de ocupação e à desconfiança política gerada, o MPL
se retira do movimento de ocupação.
Movimento Passe Livre São Luís
São Luís, 02 de setembro de 2012.
