A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo
e Habitação (Semurh), deflagrou mais uma ação de disciplinamento no comércio
informal da capital, nesta sexta-feira (11). O local da operação foi a
rotatória de interseção da Avenida Guajajaras com a Avenida dos Franceses,
próximo ao aeroporto Marechal Cunha Machado, onde são comercializados estofados
em geral.
A ação foi operacionalizada pela Blitz Urbana — órgão
vinculado à Semurh —, juntamente com a Guarda Municipal, como de praxe nas
ações de vistoria do comércio informal. Os trabalhos compõem a série de
atividades do programa Postura Legal, que visa a desobstrução do passeio
público, de acordo com a legislação urbanística, expressa no Código de Postura,
Lei do Comércio Informal e no Plano Diretor.
Desta vez, foram apreendidos, no total, 40 conjuntos de mesas
e cadeiras que eram expostas ao longo do canteiro central. Além da venda feita
sem a devida autorização pela Prefeitura para exercício do serviço, a
desorganização dos móveis ocasionava perigo ao tráfego de veículos,
dificultando a visibilidade dos motoristas, além de atrapalhar a acessibilidade
para pedestres e ciclistas.
Durante a fiscalização, a Blitz Urbana, também aplicou multas
aos comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas. Os produtos só
poderão ser recuperados a partir do pagamento das devidas sanções.
O programa Postura Legal, realizado desde o início da atual
gestão municipal, é desenvolvido de maneira permanente em toda a cidade. Além
das principais avenidas da capital, outros logradouros também são alvo das
fiscalizações, como a Avenida Litorânea, a Praça do Sol (Ponta D’areia), o
Centro, Cohatrac, Vinhais Vila Embratel e eventos em geral.
BNC Cidade
