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A Blitz Urbana — órgão vinculado à Secretaria
Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) — deflagrou uma série de operações de demolição em bairros
da capital. De acordo com o diretor do órgão, Edilson Silva, as obras foram
demolidas por não apresentarem autorização do poder público para serem
realizadas. Para os trabalhos foram mobilizados aproximadamente 40
profissionais, entre engenheiros, técnicos de fiscalização, superintendentes e
coordenadores.
As operações
contaram com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar. A maior delas ocorreu no
bairro do Turu, próximo ao canal do Rio Gangan. Na oportunidade, quase mil
metros de muro foram derrubados ao longo da via que fica ao lado do canal do
rio. As construções estavam interrompendo as obras da ponte na área.
De acordo com o superintendente de Fiscalização e Obras
da Blitz, Gabriel Cordeiro, os proprietários responsáveis pelas edificações já
haviam sido notificados da situação irregular em que se encontravam. “Ali já
existiam alguns muros antigos. Logo após a construção do canal, os moradores
resolveram puxar os muros para o limite do canal, o que não é permitido, em
função do projeto de urbanização”, explica Gabriel Cordeiro.
Segundo Edilson Silva, o afastamento mínimo estabelecido
legalmente, em casos de riachos com menos de 10 metros de largura, é de 30
metros de área não edificável — as construções estavam a, aproximadamente, sete
metros.
Além da infração ambiental, as edificações estavam
obstruindo o fluxo de veículos na região, o que dificultaria, também, a
implantação do projeto de avenidas interbairros, planejado pela Prefeitura de
São Luís para interligar áreas como o Cohafuma, Maranhão Novo, Ipase, Vila
Marina, Vila Progresso, Parque Olinda, Belo Horizonte e Recanto dos Vinhais.
Na região do Vinhais, outro muro foi derrubado por
inviabilizar o projeto de vias interbairros. “É uma grilagem, uma área pública
que foi invadida, cujo ‘proprietário’ privatizou, fazendo-a de estacionamento”,
informa Gabriel Cordeiro.
Outras duas intervenções foram realizadas pela Blitz
Urbana no Angelim e no Coroado. No primeiro caso, a obra já havia sido demolida
outras três vezes, por não apresentar alvará. Na oportunidade, foram
apreendidos os equipamentos utilizados. No Coroado, na Avenida dos Africanos, o
foco foi um Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal, considerada
prolongamento do Rio das Bicas, e que também alvo de grilagem e do levantamento
de um muro irregular.
BNC Cidade
