Por Neuton César
São Luis - Vejam vocês, uma obra que foi conveniada em junho de 2010 e o senhor Luis Fernando se explicando de uma obra que até hoje não foi concluída, pode até ser que não exista irregularidades, porem é imoral e demonstra descaso com dinheiro público, e mais, que esse modelo de gestão não é tão bom assim.
Casos como esses de obras inacabadas e aditivos é comum pelo Brasil, então gestões como essa de Ribamar não tem nada de novo, apenas mascara a verdade, que no Maranhão a grande maioria de prefeitos começam e não terminam obras e quando termina verifica - se inúmera irregularidades, que vão desde a projetos técnicos até super faturamentos de obras.
Leia a nota de esclarecimento na integra.
ESCLARECIMENTOS À IMPRENSA
Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens
Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na
quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:
1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de
Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do
exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia
22/05/2013;
2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para
execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário
Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do
Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou
R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e
igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de
Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e
por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio,
conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no
valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor
de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;
3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em
31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de
engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com
recursos do convênio, a saber:
Medição/fatura Data do Pagamento Valor R$
1ª 2/12/2010 176.013,47
2ª 22/12/2010 142.575,30
TOTAL pago até 31/12/2010………………………………………………………….. 318.588,77
4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e
serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam
consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do
ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$
2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento
das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela
SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos
recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme
consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010,
apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;
5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o
parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de
caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor,
pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de
Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito
Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos
recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e
caluniosas as acusações;
6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em
macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva fica patenteado
mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que
“sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o
Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do
convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010),
passaram-se apenas seis meses e alguns dias.
Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o
conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de
mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando
Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado
de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a
que serve.
Atenciosamente,
Matias Marinho Sirqueira
Assessor de Imprensa
06/02/2014
