São José de Ribamar - O plenário da Assembleia
Legislativa do Maranhão virou um campo de debate entre as bancadas de aposição
e de governo após a bombástica denúncia feita pelo líder da oposição, Rubens
Jr. (PCdoB), que apresentou a auditoria no município de São José de Ribamar realizada
pelo Tribunal de Contas do Estado entre os dias 10 e 14 de janeiro de 2011,
quatorze dias após o fim do mandato do prefeito Luís Fernando.
Um dos convênios auditados, de
número 061/2010, celebrado antes da eleição de 2010 entre o governo do estado e
a prefeitura de São José de Ribamar, à época administrada por Luis Fernando
Silva, compreende o valor de R$ 5 milhões que serviria exclusivamente para efetuar
obras de pavimentação de ruas no município de São José de Ribamar.
Segundo o relatório, o plano de
trabalho apresentou desvio de finalidade da verba conveniada, o valor teria
sido indevidamente rateado a fim de favorecer a reforma do Estádio Dário
Santos, para a conclusão das arquibancadas, com a colocação de cadeiras,
cobertura em telha brasilit, gramado, alambrados, pintura e vários outros
serviços.
Quatro anos após a celebração do
convenio, com 96% da verba liberada pelo governo do estado, ficou comprovado
por meio de imagens registradas no dia 24 de janeiro de 2014 que a obra do
estádio nunca foi concluída. A reforma, mesmo que ilegal, deveria ter sido
finalizada no prazo de 180 dias a contar da publicação.
Para o deputado Rubens Jr. a
licitação apresentou uma das maiores irregularidades de todo o processo. A
empresa vencedora foi contratada um dia antes da abertura de concorrência,
demonstrando a nítida intenção de burlar o trâmite para favorecer a mesma. O
relatório ainda demonstra a estratégia de beneficiar a empresa não publicando o
edital de concorrência em um jornal de grande circulação e o contrato não
consta no diário oficial, sendo publicado em um periódico de pequena
circulação, sessenta dias após a assinatura do contrato.
A bancada governista tentou no
plenário desviar o debate sobre as ilegalidades comprovadas pelo Tribunal de
Contas do estado do Maranhão com a estratégia de politizar o discurso do líder
da oposição. A bancada da oposição manteve a exigência imediata dos escândalos
auditados pelos técnicos do TCE.
"A julgar pela quantidade de
irregularidades apontadas pelo relatório contra o secretario Luis Fernando,
fica claro que a fama de bom gestor do ex-prefeito não passa de forte jogada de
marketing político. Tanto que não foi capaz de superar uma simples auditoria
feita pelo Tribunal de Contas. Nós faremos as representações exigindo as
apurações. O que não pode em hipótese nenhuma é o convênio ser desvirtuado para
abastecer cofres eleitorais." Concluiu o parlamentar.
bnc Parlamento Estadual
