São Paulo - O Judiciário retoma os trabalhos a partir desta segunda-feira (3)
após recesso de um mês e meio. Com a volta às atividades normais, o
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa,
poderá expedir o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha
(PT-SP), condenado no mensalão.
Barbosa saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o cumprimento da pena por Cunha, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista, que continua em liberdade.
O ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com
relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas
quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor
do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime
semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar
durante o dia e só dormir na cadeia.
Cunha aguarda ainda que o
tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos
de prisão por lavagem de dinheiro.
No período em que Barbosa
estava de férias, ele foi substituído primeiro pela ministra Cármen
Lúcia e depois por Ricardo Lewandowski, que entenderam que não cabia a
eles expedir o mandado contra Cunha.
Para os magistrados, embora
estivessem provisoriamente na presidência do tribunal, eles só poderiam
se manifestar sobre novos pedidos feitos à Corte, o que não era o caso
de Cunha.
Durante a viagem ao exterior, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém revidou os ataques.
A defesa de Cunha criticou também a atitude de Barbosa porque teria criado uma situação "desumana" para o deputado.
BNC Política
