Após
reunião realizada no último dia 16 de julho, na sede da Promotoria de
Justiça de Amarante, o Ministério Público do Maranhão emitiu duas
Recomendações, com vistas à preservação de direitos de crianças e
adolescentes.
Contando com a presença de diversas autoridades públicas, a reunião
teve como objetivo discutir medidas a serem efetivadas em virtude do
evento Expoama e Vaquejada que acontecem entre os dias 23 e 27 de julho
na cidade.
De acordo com o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, o
evento reúne grande concentração de pessoas, inclusive de cidades
vizinhas, o que contribui para um grande índice de ocorrências
relacionadas a trabalho infantil, uso de drogas, exploração sexual e
direção de veículos, dentre outras condutas envolvendo crianças e
adolescentes.
Como resultado da reunião, o promotor de justiça emitiu Recomendação
aos proprietários de bares e lanchonetes do município de Amarante do
Maranhão no sentido de que seja impedida a entrada e permanência de
menores, desacompanhados dos responsáveis, em locais em que se vendam
bebidas alcoólicas, se explorem comercialmente jogos ou exibição de
espetáculos.
A outra Recomendação emitida foi direcionada ao responsável pelo
Parque de Exposições de Amarante do Maranhão, senhor Paulo Madeira. De
acordo com o documento, deverá ser franqueada a entrada e a permanência
de conselheiros tutelares para que possam proceder a fiscalização
durante o evento.
O município de Amarante fica localizado a 679km de São Luís.
Redação: Maycko Passos
Fonte: MPMA)
BNC Justiça
