São Luis - Um projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da
Justiça do Maranhão e a Secretaria de Urbanismo de São Luís será
apresentado nesta quinta-feira (25) para lideranças comunitárias do
Município de São Luís. A proposta é buscar o apoio de representantes
comunitários para execução do plano em áreas de competência do Executivo
municipal.
A reunião acontecerá no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia
Legislativa do Maranhão, a partir das 09h, e conta com o apoio de
cartórios da Região Metropolitana de São Luís. A juíza corregedora
Oriana Gomes e a juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
também colaboram na organização do projeto.
De acordo com a desembargadora Nelma Sarney, é responsabilidade também
da Corregedoria da Justiça fomentar a regularização de áreas de todo o
Estado, conforme prevê o Provimento 18/2013 do órgão correcional. Ela
afirmou o compromisso do Judiciário em promover a justiça social por
meio da garantia do direito à moradia, previsto na Constituição.
“Esta ação vai além de assegurar o direito à obtenção do título de
propriedade do local onde as pessoas residem. O mais importante é a
promoção da cidadania, de cada um chamar o domicílio onde mora de seu. O
título definitivo também dará acesso a serviços que hoje essas pessoas
não possuem, como empréstimo para reforma e a possibilidade de realizar
financiamento”, garantiu Nelma Sarney.
Em reunião com a corregedora da Justiça para organização da ação, o
secretário de Habitação da capital maranhense, Diogo Diniz Lima,
informou que cerca de 60% das terras de São Luís estão ocupadas de forma
irregular. Ele reforçou o convite aos líderes comunitários e destacou
que a participação das organizações sociais é fundamental para o sucesso
do projeto.
Ao falar sobre a elaboração do projeto o secretário também destacou a
cooperação que está sendo buscada junto a outros órgãos. “Nosso objetivo
é criar uma comissão interinstitucional com representantes de diversos
órgãos para desenvolver o acompanhamento do processo de regularização
fundiária em curso, provendo o processo de todo suporte jurídico e
técnico necessário”, disse Diogo.
BNC Justiça
