Alcântara - A
adaptação do Porto de Alcântara para acesso à população foi discutida,
nesta semana, pela Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do
Estado do Maranhão (PGE), Empresa Maranhense de Administração Portuária
(Emap) e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
O
presidente da Emap, Ted Lago, recebeu o procurador-chefe da AGU, Ivo
Lopes Miranda, a consultora-chefe da Consultoria Jurídica da União no
Maranhão, Renatha Leal Moreira, o procurador geral do Estado do
Maranhão, Rodrigo Maia, e o diretor do CLA, coronel Claudio Olany.
Durante o encontro foi discutida a possibilidade de adaptar o Porto de
Alcântara, atualmente exclusivo do CLA, para uso da população.
Considerando
que há uma ação, no âmbito do Ministério Público Federal, contra a
União, para restringir o acesso da população civil ao Porto de Alcântara
– destinado, de acordo com a Capitania dos Portos, exclusivamente para
uso militar, a AGU no Maranhão buscou apoio da Procuradoria Geral do
Estado para a solução do problema.
“Com
base na diretriz do governador Flávio Dino, que é buscar as soluções
pelo diálogo entre as esferas federal, estadual e municipal, fomos
procurados como Autoridade Portuária para avaliar tecnicamente e propor
adequações necessárias para uso civil”, explicou Ted Lago ao final do
encontro.
Embora
o Porto de Alcântara, construído pelo Centro de Lançamento de
Alcântara, não integre o convênio de delegação da Emap, o mais
importante, para o Governo do Maranhão é atender a população que
necessita do serviço. A Emap delegou uma equipe de engenharia e projetos
para fazer uma visita técnica ao porto, ao lado da equipe do Centro de
Lançamento de Alcântara, com o propósito de avaliar e sugerir uma
adequação de acordo com as normas da Capitania dos Portos.
BNC Cidade
