Imperatriz - A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA),órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular,realizou, nesta quarta-feira (13), em Imperatriz, a segunda etapa da operação ‘Abre-te Sésamo’. Na ação foram fiscalizadas as condições de funcionamento dos estacionamentos na Região Tocantina, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal.
Os estacionamentos Renorte e BSB Park, localizados no Centro e o do Tocantins Shopping, tiveram as atividades suspensas até que se regularizem, por não possuírem alvará e pela ausência de nota fiscal aos consumidores.
De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a ação tem o objetivo de orientar os estacionamentos sobre a importância da regularização e da prestação de bons serviços para os consumidores. “O projeto, que segue diretriz do governo Flávio Dino, tem como objetivo a melhoria dos serviços prestados aos consumidores em todo o estado”, ressaltou.
Em São Luís, durante a operação 13 estacionamentos tiveram as atividades suspensas, cinco foram autuados, dois advertidos e três apresentaram regularidade. A primeira etapa da operação iniciou no dia 23 de abril e encerrou no dia 8 de maio. Foram fiscalizados 23 estacionamentos, entre shoppings, hospitais, restaurantes e outros.
Denúncia
O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia no Procon de Imperatriz, instaladona Rua Godofredo Viana, 757, Centro.
Em São Luís, a sede da Gerência do Consumidor, fica localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).
BNC Tocantina
