Prefeitura tem software para controle de dados de fiscalização ambiental

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, já disponibiliza em seu portal um módulo de fiscalização, em fase de implantação, que auxiliará a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) em um controle maior sobre dados relativos às fiscalizações ambientais. O sistema foi desenvolvido pela Giap, empresa da área de Tecnologia de Informação e Comunicações (TIC) que desenvolve softwares que agregam inteligência à gestão pública, proporcionando agilidade e informações precisas para a tomada de decisão.

Atualmente, todos os processos da Semmam relativos à fiscalização são físicos, mas o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz, garante que uma parte dos documentos estará disponível no meio digital também até o final de 2015. "Assim, a empresa ou pessoa física que for autuada pela secretaria poderá, no próprio site da Prefeitura, obter informações que são do seu interesse, como o local da autuação, o motivo, valor da multa e data em que a equipe de fiscalização o autuou", informa.

Ele revela ainda que o sistema propicia que a Semmam já trabalhe com o acompanhamento dos processos de autuação de forma interna, mas o objetivo é que até junho, o sistema seja colocado à disposição da população, a partir de uma parceria com a Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). A Semmam e a Sempe também trabalham alinhadas no Sistema de Gerenciamento Ambiental, ferramenta que deverá estar em funcionamento a partir de junho deste ano.

Outra meta da Semmam é fomentar um banco de dados para consulta pública. Nesse sistema, a população poderá acompanhar o desenvolvimento de projetos e iniciativas da pasta, como o Parque do Diamante, a Carta de Arborização, Geoprocessamento, Áreas Verdes, Guardas do Verde, Projeto Resíduo Zero e outros.

BNC Cidade

Madeireiros atiram em jovens ka’apor dentro de Terra Indígena no Maranhão

Santa Luzia do Paruá - Em um período de 6 meses, essa foi a quarta vez que o Povo Ka’apor é vítima dos madeireiros que invadem as áreas indígenas e agridem violentamente os índios da região. Neste ataque da última terça-feira (7), 10 indígenas foram surpreendidos por tiros.

No dia 07 de janeiro de 2014, por volta das 15:00, nas proximidades da Aldeia Ximborenda, município de Santa Luzia do Paruá, Maranhão, 10 Ka’apor que realizavam vigilância de seus limites com abertura de trilhas para facilitar o deslocamento de gestores indígenas, foram surpreendidos com tiros por parte de madeireiros que permanecem dia e noite em ramais na retirada ilegal de madeira. Realizam ações que fazem parte de Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena. O grupo resolveu fazer por iniciativa própria a vigilância e monitoramento de sua área, haja vista, não contarem com apoio de órgãos fiscalizadores e com poder de polícia.

Essa é a quarta vez que, em 06 meses, que o Povo Ka’apor é surpreendido por agressores (madeireiros) que invadem, agridem violentamente indígenas na região. Desse grupo, 02 jovens e o cacique da Aldeia foram alvejados com tiros nas costas, pernas e cabeça. Por conta da distância da aldeia para a cidade mais próxima, os jovens tiveram que esperar a tarde por socorro que chegou somente a noite quando foram deslocados para o Hospital Municipal de Zé Doca onde encontram-se recebendo as atenções para a retirada de chumbos.

O cacique atingido permanece na aldeia. Todos ficaram receosos de registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Santa Luzia do Paruá onde suspeitam de envolvimento de policiais com os madeireiros. Pois, há cerca de 01 mês prenderam 01 madeireiro dentro da área indígena que, posteriormente, foi solto por autoridades policiais desta Delegacia.

Com isso, os depoentes ficaram expostos e vulneráveis a agressão. A maioria dos indígenas estão impossibilitados de circularem em vilas, povoados e cidades da região temendo novas agressões. Lideranças são permanentemente seguidas e monitoradas em municípios madeireiros na região.

Diante dos fatos recorrentes de violência aos indígenas na região nenhum órgão público tem tomado as providencias cabíveis para garantir a integridade física e moral dos indígenas.

BNC  Maranhão

Programação do Dia Mundial do Meio Ambiente agitará o bairro da Liberdade

O bairro da Liberdade, uma das mais tradicionais comunidade de São Luis, localizada na periferia do centro da cidade, ganhará uma ação comemorativa pela passagem do Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira(5).

O evento faz parte do projeto Unidade Pacificadora Ambiental (UPA), idealizado e coordenado pelo ambientalista Francisco Soares (Titico), ex-morador da liberdade com vários serviços prestados no bairro.

A programação tem início às 8:30h com uma “Caminhada Ecológica” com cerca de 300 crianças. Em seguida haverá um Abraço Simbólico do Rio anil, na liberdade.

A ação do projeto Unidade Pacificadora Ambiental (UPA) conta com o apoio das seguintes entidades: Instituto Dunas; Rio Cidadania; Conselho Comunitário da Liberdade; e da Associação dos Palafitados da Liberdade.

A concentração terá início às 8h em frente ao colégio Mario Andreazza, na Liberdade.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.