Belágua: Prefeitura e Câmara Municipal divulgam nota conjunta sobre matéria da TV Record

Belágua - O prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento Rodrigues, e presidente da Câmara Municipal, Vereador Arinaldo Correia, assinaram nota conjunta sobre a matéria da TV Record, veiculada em rede nacional no dia 23 de março de 2015, sobre a situação de pobreza do município maranhense, localizado na região do Baixo Parnaíba.

Na nota, os chefes do executivo e do legislativo de Belágua expressam a verdade sobre a situação do município sem esconder a sua realidade socioeconômica, porém chamam a atenção da sociedade para o contínuo crescimento do município revelado em dados do PNUD/ONU, Atlas do IDHM, entre outros.

O prefeito e o presidente da Câmara também afirmam que Belágua está de portas abertas para receber ajuda, principalmente através de parcerias com o Governo Federal e pelo Governo Estadual.

Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÁGUA – MARANHÃO.

A Rede Record de Televisão exibiu, no dia  23 de março de 2015, matéria intitulada “Caminhos da Fome”. A matéria, por seu conteúdo, no qual mostra a situação de pobreza em alguns municípios do Maranhão, causou grande comoção no seio da sociedade brasileira e maranhense, despertando, por outro lado, sentimento de solidariedade de muitas pessoas e entidades que voluntariamente fizeram e fazem campanhas de arrecadação de donativos para a população mais carente do município de Belágua.

Em face disso, e em respeito a opinião pública, o prefeito de Belágua, Adalberto Nascimento Rodrigues e presidente da Câmara Municipal, Vereador Arinaldo Correia, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. É verdade que o município de Belágua é pobre e carente de infraestrutura básica, situação da qual não conseguirá sair – assim como os demais municípios brasileiros – sem o apoio efetivo dos governos estadual e federal;

2. Em que pese a reconhecida situação de pobreza do município de Belágua, ele não é o mais pobre do Brasil nem tampouco do Maranhão, conforme dados do PNUD/ONU, Atlas do IDHM 2013. Basta dizer, que se antes estava entre os cinco municípios mais pobres do Brasil, de 2009 para cá avançou quase 70 posições estando, hoje, ainda, entre os cem municípios mais pobres, mais numa posição melhor, com o IDH de 0,512, saindo da relação daqueles municípios com IDH muito baixo, para IDH baixo. Em resumo: nem em relação ao Maranhão nem do Brasil o Município de Belágua ocupa as últimas posições no ranking de pobreza;

3. Considerando que os dados do IDHM refere-se a dados coletados até 2010, temos certeza que as políticas publicas empreendidas a partir deste período levam a situação do município a uma situação melhor do que a já constatada;

4. A melhoria no IDH, entre outros fatores, é devida ao trabalho diuturno desta administração que não se cansa de ir a Brasília ou a capital do estado em busca de benefícios para o município, trabalho que seria facilitado e mais produtivo se aqueles políticos que são eleitos com os votos dos eleitores de Belágua destinassem recursos para melhorar a infraestrutura do município, para gerar renda, melhorar a saúde ou a educação;

5. O trabalho é incansável e somos conscientes que muito precisa ser feito, assim como somos conscientes que os municípios em situação de pobreza como Belágua, e outros mais pobres, não têm condições de saírem de tal condição sem o apoio efetivo de políticas de desenvolvimento a serem empreendidas pelos governos estaduais e federal;

6. O município de Belágua e os demais municípios, precisam de políticas de geração de renda que garantam ao povo, de forma permanente, condições de proverem o seu próprio sustento, sem dependerem de programas assistenciais custeados pela União, Estado e Municípios. Sair da pobreza só será possível com a produção de riqueza, renda e emprego;

7. As tocantes manifestações de solidariedade de tantos cidadãos se propondo voluntariamente a ajudar o município e a população de Belágua são todas bem-vindas, quiçá os demais municípios brasileiros e maranhenses, muitos, bem mais pobres que Belágua, pudessem contar com idênticas manifestações;

8. Por fim, ratificamos que a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Belágua estão de portas abertas para todos que queiram contribuir para superação da pobreza na nossa cidade, principalmente através de políticas públicas concretas em parceria com o Governo Federal e o Governo Estadual.

Belágua, Maranhão, 10 de abril de 2015.

Adalberto Nascimento Rodrigues

Prefeito de Belágua

Rodrigues Vereador Arinaldo Correia

BNC Baixo Parnaiba

Grupo Suzano quer expulsar 80 famílias de posses seculares do município de Matões

O eucalipto vem ocupando espaços de babaçuais e matas virgens

Matões - O Grupo Suzano Papel Celulose, um dos maiores predadores ambientais do Maranhão, tem aumentado os seus tentáculos de perseguição a posseiros seculares em várias regiões do Estado, sempre contando com a proteção do Governo do Estado. 

Na região do Baixo Parnaiba, milhares de famílias sofreram perseguição, muitas tiveram que abandonar suas terras de posse e foram aumentar o número de miseráveis, do submundo do vicio e da prostituição e outros morreram por terem que deixar as suas raízes, a sua cultura e toda a sua história. Na região, o Grupo Suzano é acusado de haver incorporado terras devolutas ao seu patrimônio de eucalipto. Apesar do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão ter conhecimento, não faz a arrecadação das terras para assentamentos e com isso o que poderia se constituir em área para o cultivo de alimentos é transformada em plantio de eucalipto.

As 80 famílias ocupam aproximadamente oito mil hectares de terras, todos com origens secularese tiram da terra o sustento de cada dia, além de manterem a cultura tradicional e preocupações com a preservação ambiental. Na ação proposta pelos advogados do Grupo Suzano Papel Celulose, eles relatam os nomes dos lideres familiares, acusando-os de invasores, mas não identificam qualquer documento de garantia legítima de propriedade da área questionada. 

Diante da falta de comprovação, a magistrada de Matões decidiu não acatar o pedido de reintegração de posse proposto e marcou uma audiência de justificação prévia, para que o Grupo Suzano comprove efetivamente a titulação das terras com a cadeia dominial. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Matões que moram no local há quatro gerações são assistidos pela assessoria  jurídica da Fetaema. 

O Movimento Sindical Rural da área está bastante vigilante, temendo que o grupo Suzano, utilize velhas práticas de colocar jagunços para expulsar famílias que se negam a satisfazer os seus interesses. É bom lembrar que os dirigentes do Grupo Suzano Papel Celulose são bem afinados com a Secretária de Indústria e Comércio do Estado e têm trânsito livre no Palácio dos Leões.

Por Diogo Cabral

BNC Baixo Parnaiba