Prefeitura disciplina espaço público na Fonte das Pedras

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), deflagrou mais uma operação de desobstrução do espaço público no Centro da cidade. Na manhã desta sexta-feira (29), técnicos da Blitz Urbana – órgão vinculado à Semurh – foram deslocados para a área da Fonte das Pedras, localizada próximo ao Mercado Central. 

A operação foi realizada com base no Código de Postura do Município e contou com efetivo de seis viaturas e 13 homens, entre técnicos de fiscalização e membros da equipe de demolição. “Retiramos algumas construções irregulares do local, que permanecerá sob fiscalização da Blitz Urbana para evitar novas invasões e ocupações ilícitas”, explicou o superintendente de Postura da Semurh, Márcio Aragão.

Durante a ação foram recolhidos colchões e outros materiais. O banheiro público do lugar também estava sendo ocupado de modo irregular. Além da demolição, foi realizada a limpeza da praça.

Na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) já está em andamento o processo de acompanhamento dos moradores em situação de rua, que utilizavam o local como abrigo, por meio de equipe da Coordenação de População em Situação de Rua.

BNC Cidade

Prefeitura reforça ações de disciplinamento do comércio informal no Centro

Quem passou pelo Centro de São Luís nesta sexta-feira (04) percebeu a organização nos locais onde trabalham os vendedores ambulantes. Isto porque a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) reforçou as ações de disciplinamento do comércio informal na área.

Desta vez, o foco da operação foi evitar o empachamento urbano, que é o resultado da obstrução do passeio público causado pela desorganização de barracas e de mercadorias dispostas no chão, ocupando irregularmente as calçadas. As fiscalizações ostensivas foram realizadas pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh.

"Muitos são donos de lojas que expõem suas mercadorias nas calçadas. Por isso, vamos liberar este espaço para a população transitar e visitar as lojas. Na Rua Grande, nosso efetivo será fortificado. Este é um trabalho contínuo nosso", explicou o superintendente de postura da Blitz, Márcio Aragão. Em toda a cidade são mais de 70 homens realizando fiscalização. Neste final de semana, a fiscalização ficará a cargo de 40 homens na região central.

“A Blitz tem se feito presente no controle do comércio informal, de acordo com a lei, e também cumprindo com os acordos feitos junto aos órgãos representantes dos ambulantes”, ressaltou Márcio Aragão.  

De acordo com o superintendente de postura, a Secretaria atua de acordo com o Código de Postura do Município (1.790/68) e com a Lei do Comércio Ambulante de São Luís (3.016/ 96).

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