Prefeitura e TRE firmam parceria para beneficiar moradores atendidos pelo PAC

Os moradores do bairro Jaracati, contemplados com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, terão o recadastramento biométrico facilitado através de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O assunto foi discutido na tarde desta quarta-feira (24) na sede do TRE-MA com a equipe da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

O diálogo entre os dois órgãos foi proposto pela comunidade do Jaracati onde são desenvolvidas as obras do PAC. Eles foram representados na reunião pelos moradores Lauro Bispo e Fabiana Silva, membros da Comissão de Acompanhamentos de Obras (CAO) dos trabalhos realizados no bairro com recursos federais. 

O assessor especial para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, debateu várias possibilidades de parceria com o presidente do TRE-MA, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues. Entre as ações mais imediatas definidas para beneficiar a comunidade do Jaracati está a presença de membros do TRE-MA na visita que será realizada no próximo sábado (27), durante ação social da Prefeitura, para agendamento da população no recadastramento biométrico.

Os moradores poderão agendar o atendimento para os postos do Shopping São Luís e da Praça Maria Aragão. Além disso, para os que puderem fazer o recadastramento no mesmo dia no shopping serão distribuídas senhas de atendimento preferencial. O deslocamento de uma equipe ao local possibilitará a redução de custos e regularização do título de eleitor. Na ocasião, também foi sugerida a instalação de uma seção eleitoral para atender ao bairro.

O morador Lauro Bispo agradeceu o empenho da Prefeitura e do Tribunal em se unirem para beneficiar a comunidade. "Aprendemos muito com a reunião de hoje e vamos levar para a comunidade as propostas que foram apresentadas aqui para termos um bom resultado", destacou.

Geraldo Castro destacou o momento diferenciado do executivo municipal com a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que tem entre as diretrizes de governo a participação popular. Ele lembrou a série de reuniões que foram e ainda estão sendo desenvolvidas no Jaracati para a promoção da cidadania aos moradores.

"Estamos trazendo a comunidade para participar do recadastramento, o país está respirando esse ar e São Luís, com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, está engajada na lógica de que o cidadão deve tomar conta de tudo o que é público, de um recadastramento ao acompanhamento de uma obra, e também conversar com as autoridades públicas como o desembargador José Bernardo", comentou Geraldo Castro.

Além do serviço de agendamento para o recadastramento biométrico, durante a visita deste sábado à comunidade, as equipes da Semurh, com a presença de profissionais da área da saúde, farão um levantamento das condições de saneamento de casa em casa.

OUTRAS PROPOSTAS

 Na ocasião foram debatidas várias outras propostas a serem desenvolvidas conjuntamente entre Prefeitura e TRE-MA. Entre as principais sugestões a serem formalizadas estão: a instalação de um posto de recadastramento biométrico na sede da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), no São Francisco; instalação de postos temporários nos terminais de integração; divulgação do recadastramento através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e através de aviso no contracheque aos servidores municipais; articulação de um dia de mobilização para o recadastramento; entre outras propostas.

O presidente do TRE-MA, José Bernardo Silva Rodrigues, destacou a abertura para o diálogo que a Prefeitura tem realizado e de outras parcerias já firmadas como o posto de recadastramento na Praça Maria Aragão. "Tenho recebido apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, dos secretários e dos vereadores. Todos sabem da importância e significado do cadastramento biométrico para a democracia brasileira", disse.

O desembargador também destacou os encaminhamentos alcançados com a reunião desta quarta-feira onde os moradores se propuseram a levantar a quantidade de eleitores da comunidade para que possa ser criada uma seção eleitoral que beneficie todo o bairro. "Esse envolvimento e disposição apresentados durante a reunião de hoje me deixam feliz, a comunidade do Jaracati teve a oportunidade de conhecer o nosso trabalho e também se dispôs a ajudar", declarou.

BNC Cidade

Prefeitura vai atender pauta de reivindicação dos moradores

Em reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e a comunidade do Jaracati, nesta terça-feira (02), a Prefeitura de São Luís garantiu aos moradores da rua Santa Tereza que as obras de infraestrutura do bairro serão retomadas. 

Uma obra do PAC Saneamento, orçada em R$ 27 milhões, paralisada em 26 de novembro do ano passado estaria no centro das reivindicações dos moradores. Como medida imediata, a Prefeitura propôs a criação de uma Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO), formada por representantes do poder público e membros da comunidade do Jaracati e de outros dois bairros abrangidos pelo projeto: Cohafuma e Recanto dos Vinhais. A comissão é um dos requisitos de funcionamento do PAC, programa do governo federal.

A procuradora de Justiça, Themis Pacheco, conduziu a reunião solicitada pelos moradores, após encerramento da mobilização ocorrida na manhã desta terça-feira que interditou a avenida Carlos Cunha. 

Para dar encaminhamento às soluções da pauta de reivindicações apresentada pelos moradores participaram da reunião o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, e o superintendente de Terras da Secretaria de Urbanismo e Habitação, Will Oliveira, que também integra o núcleo do setor das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

O secretário Márcio Jerry ressaltou que a Prefeitura tem mantido as portas abertas para ouvir as comunidades sobre os problemas que reconhece que não são poucos em São Luís. “A Prefeitura está de portas abertas para a sociedade. Isso é indispensável para encaminharmos soluções para os problemas”, afirmou Jerry.

O representante dos moradores da rua Santa Tereza, Mauro Sérgio Correa, disse que a interdição da avenida foi a forma que os moradores encontraram para encaminhar a pauta de reivindicação. Segundo Mauro Sérgio, a interrupção da obra de saneamento ensejou diversos problemas de infraestrutura do bairro, impedindo até mesmo o trânsito de carros. “Sabemos que causamos transtornos na cidade, mas assim como eles perderam horas de trabalho perdemos horas do nosso dia a dia enfrentando problemas de todo os tipos”, desabafou o líder comunitário.

A obra do PAC Saneamento, financiada 99% pela Caixa, teve a suspensão determinada pela prefeitura na gestão passada em virtude da alteração do projeto inicial. De acordo com José Lino Silveira, representante da Silveira Engenharia, empresa responsável pela obra, a ordem de serviço foi assinada em setembro de 2012. Dois meses depois a obra foi suspensa. O argumento do prefeito à época para a medida foi a superposição da obra com o projeto do novo corredor de transporte urbano, orçado em mais de R$ 400 milhões.

 Nos dois meses subsequentes foram realizadas duas medições pela Caixa, sendo a primeira no valor de R$ 452.189,45 referentes às obras do Cohafuma; e a segunda de R$ 319.309.33, de parte do trecho Jaracati. O segundo valor somente foi pago pela atual administração. A continuidade da obra do PAC Saneamento depende agora de posicionamento da Caixa.

O promotor de controle externo da atividade policial, José Claudio Cabral; a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabíola Fernandes, e o tenente-coronel Sá, do Batalhão de Choque da PM, também participaram da mesa de negociação.

BNC Cidade