Caxias - Na última quinta-feira (15), a
cidade de Caxias foi destaque nacional por mais um crime bárbaro contra uma
mulher. A escrivã de policia Loane Maranhão Silva Thé de 28 anos foi
assassinada com golpes de faca dentro da delegacia especializada da mulher
enquanto ouvia o depoimento de um suspeito de estuprar as duas filhas,
identificado por Francisco Alves Costa de 43 anos.
O assassino ainda feriu a
investigadora de polícia Marilene Santos Almeida quando tentou ajudar a colega
de trabalho que Loane Maranhão que pedia socorro e acabou também sendo atingida
por golpes de faca.
Segundo informações Loane estava
sozinha em uma das salas da delegacia da mulher para tomar o depoimento do gari
Francisco Alves costa, quando ele puxou a faca que estava escondida na roupa, e
atacou a escrivã.
TRAGÉDIA ANUNCIADA
Poderia ter sido evitada, se o
governo do estado do Maranhão, através da secretaria de estado de segurança
publica houvesse atentado para as reivindicações da delegada local, após a
visita da secretária municipal de políticas para as mulheres Liana Lobato Rocha
Coutinho, membros da equipe técnica e a deputada estadual Cleide Coutinho à
delegacia especializada da mulher no dia 16 de maio de 2013.
Após a visita, a secretária
municipal de políticas para mulheres convocou uma reunião com autoridades dos
três poderes a nível municipal (legislativo, executivo e judiciário)
solicitando também a participação da deputada estadual Cleide Coutinho para
relatar a deficiência e a precariedade do serviço na cidade de Caxias. Na
oportunidade, técnicos do centro de referência e atendimento a mulher – Cream
apresentaram dados dos casos de violência contra mulher no município e a falta
de estrutura física e pessoal para delegacia especializada da mulher de Caxias.
Após apresentação dos dados e
relatos a deputada Cleide Coutinho membro da CPI da mulher na época solicitou a
ida da equipe técnica da Smpm e representante do conselho municipal dos
direitos da mulher – Cmdm para apresentar os dados aos membros da comissão em
uma sessão realizada na Assembléia Legislativa do Maranhão, onde estava
presente a secretária de estado da mulher Catharina Bacelar e a delegada da
mulher de São Luis Kazume Tanaka.
Durante a reunião, a comitiva da Smpm
e Cmdm solicitaram para a cidade de Caxias a implantação do instituto médico
legal, a reestruturação da delegacia especializada da mulher – Deam nos quesitos
de aspectos físicos e quadro pessoal de acordo com a deficiência apresentada e
a instalação da vara especializada.
O governo do estado através da secretária
de estado da mulher Catharina Bacelar dias após a reunião, se posicionou via OFICIO
“Nº 274-GS/SEMU” a Smpm de Caxias, alegando a desnecessidade das solicitações
reivindicadas;
“aproveitamos a oportunidade para lembrar a Veª
que existe uma norma técnica de
padronização das Deams, editada pela secretaria de políticas para as mulheres
da presidência da republica Spm/Pr, que não prevê a presença de profissionais
para atendimento psicossocial nas
delegacias especializadas da mulher, sendo um equivoco considerar a ausência
desses profissionais como uma carência do serviço”
“quanto a implantação de uma vara especializada, como Vxª mencionou durante
a exposição à CPI da mulher, há critérios para sua efetivação. lembramos ser
uma atribuição do poder judiciário a
sua ausência não caracteriza, portanto “inércia do estado”, como apontado no já
referido relatório.”
ISSO É COMUM
Segundo matéria delegada-geral da
policia civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses, o suspeito
compareceu à delegacia na hora marcada para prestar depoimento publicado no site
da Folha de São Paulo no dia 16/05 ÀS 16H38; A, sem arma visível. Numa situação
como essa, afirma os depoentes não costumam ser revistados porque a prática é
vista como abusiva por entidades de defesa dos direitos humanos.
A delegada-geral diz ainda que é
comum que escrivães e investigadores tomem depoimentos, embora o ideal fosse
ter um delegado presente.
“ na nossa realidade, isso é
comum. enquanto o escrivão ouve o suspeito, os outros funcionários trabalham em
outras áreas. na realidade do Brasil, um inquérito não cumpriria os prazos caso
o delegado estivesse presente em todos os depoimentos. é uma praxe” finalizou.
Leonel Medeiros
ASCOM/SMPM
ASCOM/SMPM
Com Informações (Folha de S. Paulo)
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