Poder judiciário enquadra governo do estado

São Luis - “Chega a ser um absurdo, que por conta da omissão e da incapacidade do governo do estado, o poder judiciário tenha que intervir para garantir a execução de algumas políticas públicas no Maranhão.” Lamentou Rubens Jr. (PCdoB), durante a sessão plenária desta segunda-feira (24).

O líder da oposição destacou dois casos em que o tribunal de justiça precisou determinar o comportamento responsável por parte do governo do estado.

O deputado citou como exemplos a decisão da terceira câmara cível que determinou que o estado recuperasse com urgência o Centro de Juventude Esperança, em São José de Ribamar.

“Nós já perdemos a conta de quantas fugas aconteceram naquele centro e o governo simplesmente nada fez. Chegou ao ponto de o judiciário determinar a reforma e a recuperação emergencial do prédio. Precisava chegar a esse ponto governadora?” indagou Rubens Jr.

A segunda decisão judicial diz respeito a um mandado de segurança de nossa autoria contra a negação do secretario estadual de saúde Ricardo Murad em fornecer informações sobre a reforma do hospital Pam Diamante. “O hospital foi fechado no ano de 2009 para uma reforma emergencial de 180 dias e até hoje encontra-se fechado. Nós, com base na lei de acesso à informação perguntamos o andamento do processo, mas não obtivemos resposta. Agora, após a liminar concedida pelo competente desembargador, o secretario vai ter que entregar a caixa preta da do Pam Diamante, agora não vai mais ter o que esconder.”

O parlamentar ressaltou ainda que as vitórias jurídicas derrubam a tese de que o governo do estado é muito poderoso e não perde nenhuma batalha no poder judiciário.  “Na hora que estivermos de posse dessas informações vamos saber por que o hospital está em reforma há quase cinco anos e nunca foi entregue de volta para a população. Todos os senhores deputados sabem que uma reforma feita com dispensa de licitação no prazo de 180 dias não pode durar cinco anos. Nós vamos descobrir para onde foi esse dinheiro.” Afirmou Rubens Jr.

BNC Parlamento Estadual

Abraço Pernambuco reúne 80 rádios em congresso estadual

Olinda - No II Congresso Estadual das Rádios Comunitárias que aconteceu neste final de semana, no hotel Costeiro, em Olinda, foram aprovadas diversas deliberações que constarão no documento a ser encaminhado para aprovação no encontro nacional da categoria. Os radiocomunicadores passaram 3 dias (07, 08 e 09) debatendo sobre os mais diversos assuntos: financiamento publico para as emissoras comunitárias, legislação e outorga, licença do Ministério das Comunicações que autoriza o funcionamento das emissoras .

Dentre os convidados que debateram os temas na plenária do congresso, o Professor José Mário Austragésilo apresentou aos participantes sua tese baseada em uma pesquisa sobre o atual perfil das emissoras no estado, como estão estruturadas e como funcionam.

O agente administrativo do Ministério das comunicações, Joeides Pereira também levou para o congresso informações sobre como encaminhar ou renovar a outorga, cessão do Minicom que permite o funcionamento de um veículo de comunicação.

Também estiveram presentes no congresso dos radiocomunicadores, o senador Armando Monteiro e o deputado federal Jorge Corte Real, que se comprometeram em fortalecer o coro dos parlamentares que lutam pela aprovação do projeto de lei da deputada Luciana Santos, PC do B, que visa regulamentar o financiamento público para as emissoras comunitárias.

Também marcaram presença no encontro os Secretários municipais de Olinda Elcio Guimarães, de comunicação e Luciano Moura, de Governo, além do vereador Marcelo Santa Cruz.

O congresso dos radialistas comunitários foi encerrado no domingo (11), com a participação de Guido Bianchi presidente da Empresa Pernambucana de Comunicação que falou sobre as semelhanças entre as emissoras públicas e as rádios comunitárias que possuem a mesma vocação socioeducativa. Em seguida foram eleitos os delegados que representarão Pernambuco no Congresso Nacional da Categoria, que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

Informações: Dulce Melo

BNC Comunicação

PCdoB realiza prêmio José Augusto Mochel nesta sexta

O PCdoB São Luís faz convite para a cerimônia de entrega da 7ª edição do Prêmio Augusto Mochel, que acontece na próxima sexta (06), quando o PCdoB fará homenagens a personalidades de lutas populares, militantes, lideranças políticas e entidades que tenham se dedicado às causas democráticas.

O evento que acontece desde 2007 foi instituído pelo então deputado federal Flávio Dino e representa uma homenagem permanente ao líder comunista José Augusto Mochel, que como militante do movimento estudantil exerceu papel fundamental no combate à ditadura militar.

Chegando à sua 7ª Edição, o evento já homenageou diversas personalidades maranhenses, e este ano, fará homenagens a Julião Amin Castro, Aldionor Salgado, Joisiane Gamba, D. Gilberto Pestana e Jacó (militante histórico PCdoB). Na categoria de homenagens póstumas, será rememorada a estória de Nonatinho, líder camponês assassinado na década de 80, e de Epaminondas Gomes de Oliveira, assassinado pela ditadura militar.

A premiação acontecerá no hotel Abbeville (São Francisco), a partir das 18h e reunirá diversas lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e populares.

BNC Cidade

PSDB E PC do B podem está juntos na proxíma eleição em se tratando de majoritária

Deputada estadual Gardênia Castelo

São Luis – A disputa por um espaço na chapa majoritária de Flávio Dino (PC do B) pode estar prestes a ter um desfecho, pelo menos é o que se entende, diante da declaração da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), que revela: “o Flávio conversou com o Brandão e garantiu que o PSDB terá espaço garantido na chapa majoritária”. O comentário da filha do ex-prefeito de João Castelo, ocorre na mesma semana em que ganhou grande repercussão o enunciado do presidente da Embratur, ao afirmar “ser uma honra” contar Castelo em seu palanque em 2014.

O “namoro” entre PSDB e Flávio Dino é antigo, desde o mês de maio desse ano, o deputado federal Carlos Brandão já anunciava uma pretensão de aproximação dos dois lados, mas que as conversas deveriam ter cautela, por conta da disputa presidencial de 2014, uma vez que Aécio Neves (PSDB) vai precisar de um palanque no Maranhão. Então o acerto com os tucanos passaria também por um acordo na disputa do governo federal.

Em relação à declaração da deputada Gardênia, o presidente do PC do B no Maranhão, explica que “todas as discussões sobre a montagem da chapa vão ser feitas no momento certo, esse debate vai ser levado com tranquilidade”. Márcio Jerry ainda comenta “todos os pleitos para ocupar a vaga de vice-governador de Flávio são legítimos”.

Na fala do líder comunista é perceptível o cuidado que se tem de não confirmar e nem negar a afirmação da tucana, uma vez que existe um tensionamento constante dentro do grupo oposicionista, por conta das disputas das vagas na chapa majoritária. Ainda em 2012, um acordo teria sido feito com o PDT e PSB para que as vagas de vice-governador e de senador fossem ocupadas pelos partidos citados, respectivamente. No entanto hoje o PSDB e o Solidariedade reivindicam também seus espaços, o que vem gerando grandes discussões nos bastidores.

Ciente dessa situação, Márcio Jerry ainda enfatiza: “a unidade é essencial para consolidar o sentimento de mudança que o povo deseja, devemos manter essa idéia, para que se transforme em uma vitória eleitoral em 2014”.

O presidente do PSDB, Carlos Brandão, foi procurado por nossa equipe para comentar o assunto, mas sua assessoria informou que ele participava de uma reunião na Câmara Federal e não conseguia manter contato. Já Flávio Dino, respondeu o comentário por meio de uma mensagem enviada por sua assessoria: “Todas as vagas majoritárias serão debatidas em uma reunião com os partidos. Dialogo e negociação entre todos”.

Vaga de vice – Apesar de não ter confirmado que a vaga ser preenchida pelo PSDB seria a de vice-governador, Gardênia Castelo mostrou que esse talvez seja o único espaço que possa a ser oferecido a legenda. “Entendemos que é praticamente certo a candidatura de Roberto Rocha ao senado, então se o nosso partido vai ocupar um espaço na chapa majoritária, possivelmente esta vaga seja de vice, mas ainda existe muito a ser discutido”, completou.

Fonte: O Imparcial  

BNC Eleições 2014

Prefeito de Ribamar Fiquene renuncia o cargo

Um acontecimento raro na política, ocorreu nesta sexta-feira (11) em Ribamar Fiquene, cidade de 7.318 habitantes localizada a 675 km de São Luis. O prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos, o “Vasco” (PSB), renunciou ao mandato. e o vice-prefeito Edilomar Nery de Miranda (PCdoB) passará a administrar a cidade.

A renúncia do prefeito foi formalizada através de ofício enviado a Câmara Municipal da cidade. O motivo justificado pelo prefeito para renunciar ao posto foram problemas de saúde, conforme relata o blog de Josué Moura. Com a decisão de Israel Ribeiro de Vasconcelos, o PCdoB fica agora com mais uma prefeitura.

Nas eleições de 2012 o PCdoB conquistou cinco prefeituras e agora com Ribamar Fiquene chegam a seis o número de cidades com prefeitos da legenda, que tem como pré-candidato ao governo do Estado, o atual presidente da Embratur e ex-deputado Federal, Flávio Dino.

Nas eleições do ano passado, o PMDB, partido da governadora Roseana Sarney, conquistou 47 prefeituras elegendo quase o triplo dos prefeitos que conseguiu eleger em 2008, quando Roseana não era governadora e o estado era governado por Jackson Lago(PDT).

Naquela ocasião, o PMDB elegeu apenas 17 prefeitos enquanto o PDT elegeu 64 prefeitos. Em 2008, o PCdoB elegeu apenas um prefeito, o da cidade de Afonso Cunha, expulso posteriormente da legenda sob acusação de infidelidade partidária por ter feito campanha para a governadora Roseana Sarney nas eleições de 2010. Mas, em 2012, ampliou este número para cinco prefeituras e agora vai comandar mais uma cidade, com a renuncia do prefeito de Ribamar Fiquene.

Fonte: Maranhão da Gente

BNC Política