Governo investirá R$ 100 milhões no ‘Mais Bolsa Família Escola’ beneficiando 1,47 milhão de estudantes

Por Julliene Gomes

O Governo do Maranhão investirá R$ 100 milhões no Programa ‘Mais Bolsa Família Escola’, que vai atender a mais de 1,47 milhãode estudantes de 4 anos  a 17 anos. O programa instituído pelo governador Flávio Dinofará a transferência de subsídio equivalente auma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradasno programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no início do ano letivo.

“No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

Anunciadopelo governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.

“O nosso foco, enquanto gestores públicos, é garantir dignidade para as nossas crianças e nossos adolescentes, a fim de que tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses”, destaca Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Para ser beneficiário do ‘Mais Bolsa Família Escola’, as crianças e adolescentes precisam estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados em escola pública e com frequência escolar mínima informada durante todo o ano letivo anterior no Sistema Projeto Presença, do Ministério da Educação (MEC), que atua como condicionalidade do programa Bolsa Família. A utilização deste critério objetiva contribuir com o sistema de ensino do Estado, a partir do incentivo ao acesso e à permanência em sala de aula e, ainda, da influência direta na redução do abandono e da evasão escolar.

“O programa impactará na melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar, elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do processo educativo.”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

O recurso do ‘Mais Bolsa Família Escola’ será repassado aos beneficiários no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão de uso exclusivo no tipo débito. Esta medida busca garantir que o recurso seja utilizado especificamente na aquisição de material de uso escolar. Para facilitar o acesso à compra desses materiais, a Sedes realizará um trabalho de identificação e cadastramento de empreendimentos comerciais de todos os portes e em todo o estado, para que as compras possam ser feitas no próprio município e, assim, seja garantida a circulação da economia municipal.

O programa prevê um grande impacto na realidade socioeconômica dos municípios. A título de exemplo, o impacto desse recurso na realidade socioeconômica dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, chegará a R$ 4,7 milhões, no mês de janeiro de 2016, apenas por meio do programa.

O titular da pasta acrescenta que a Secretaria de Desenvolvimento Social fará um trabalho minucioso para potencializar o alcance de todos aqueles que têm direito de acessar o benefício do Programa. “Faremos todo o esforço necessário para mobilizar os gestores municipais da assistência social e educação, no sentido de que sejam garantidas todas as informações corretas sobre o Cadastro Único e a frequência escolar dos beneficiários, a fim de que todos aqueles que têm o direito, realmente recebam o benefício do Programa Mais Bolsa Família Escola”, assegura o secretário.

BNC Educação

Gedema realiza Brechó Solidário para arrecadar donativo para instituições de caridade

Grande Ilha - Tem início nesta terça-feira (26), a partir das 8h, na Praça do Rangedor da Assembleia Legislativa, o primeiro dia de vendas do Brechó Solidário, projeto social idealizado e organizado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), que visa promover a economia solidária através da venda de roupas, calçados, acessórios, brinquedos, objetos e eletrodomésticos arrecadados em bom estado de conservação e uso, com preços bem acessíveis.

Associações, creches comunitárias, asilos, fundações, entre outras entidades carentes e de assistência social serão os destinos do dinheiro arrecadado durante o Brechó, que será revertido em donativos e cestas básicas.

“O foco do Grupo de Esposas é trabalhar o social e já fizemos visitas a algumas instituições, como o hospital Aldenora Bello; também para presidiárias, levando cestas com kits de higiene pessoal; algumas fundações; asilos; além de famílias que estão desabrigadas por conta das chuvas. E são para essas pessoas que vamos destinar o que for arrecadado. Essa ajuda não vai resolver o problema delas, mas psicologicamente é importante para essas pessoas se sentirem lembradas e que têm valor”, acentuou a presidente do Gedema, Dra. Cleide Coutinho.

O segundo dia de vendas será na quarta-feira (27), no mesmo local e horário, na Praça do Rangedor, às 8h. Já o terceiro e último dia, acontece sábado, dia 30, com início às 8h, no Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa, localizado no Maiobão.

BNC Cidadania

Governo capacitará trabalhadores da assistência social de 39 municípios em nova etapa do CapacitaSUAS

Grande Ilha - Em continuidade ao processo de capacitação dos trabalhadores da assistência social do Maranhão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) formará nova turma para o Programa Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS, que vai acontecer nos dias 1 a 5 de junho, no Complexo Pedagógico Paulo Freire, no Campus da UFMA em São Luís.

O programa de capacitação tem o objetivo de garantir oportunidades de formação permanente para qualificação dos profissionais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), capacitar técnicos e gestores para a implementação das ações dos Planos Estratégicos do governo brasileiro, viabilizar o cumprimento do compromisso e responsabilidade das Secretarias de Estado com a Educação Permanente e, ainda, aprimorar a gestão do SUAS nos estados e nos municípios.

No Maranhão, primeira etapa do treinamento atenderá a todos os 217 municípios, divididos em turmas, que tiveram início neste mês de maio, com a formação de trabalhadores do SUAS de 28 cidades. A próxima fase de capacitação será destinada a 39 municípios e terá como tema “Introdução aos Provimentos e Benefícios Socioassistenciais e a Implementação de Ações do Plano Brasil Sem Miséria”.

Para participarem, os interessados precisam ser profissionais de nível superior e estarem inscritos no Cadastro do Sistema Único da Assistência Social (CadSUAS). Para a secretária adjunta de assistência social, Célia Salazar, o programa de capacitação é de extrema importância para os profissionais do Sistema Único da Assistência Social, porque eles serão qualificados para melhor atuar nos equipamentos públicos sociassistenciais do Estado.

“O CapacitaSUAS possibilita a orientação dos profissionais para uma performance mais eficiente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e demais equipamentos sociais da assistência. Serão três cursos durante a primeira etapa do programa, que proporcionarão, principalmente, um melhor atendimento para as famílias maranhenses em situação de vulnerabilidade social e que precisam recorrer a esses serviços”, reforçou a secretária.

Parceria com o MDS

O Programa Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS é resultado da parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. No Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão foi selecionada, via edital, para executar toda a parte pedagógica da capacitação. Ao todo, o programa qualificará cerca de 2.200 técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o Estado.

Segundo o secretário Neto Evangelista, este é o momento de resgatar, fortalecer e avançar na política da assistência social no Maranhão, e não há outro caminho senão a capacitação daqueles que são os principais atores do SUAS juntos aos usuários dos serviços. “Sabemos da importância dos trabalhadores do SUAS na garantia da prestação dos serviços socioassistenciais e no resgate dos direitos básicos dos maranhenses que há muito haviam sido preteridos. A partir desta gestão, conforme orientação do governador Flávio Dino, vamos unir todos os esforços para assegurar aos maranhenses a qualidade dos atendimentos às famílias  por meio dos equipamentos públicos da rede estadual do Suas”, garantiu Neto Evangelista.

Nesta etapa do CapacitaSUAS poderão participar profissionais dos municípios de Afonso Cunha, Àgua Doce do Maranhão, Altamira do Maranhão, Anapurus, Araioses, Bacabal, Belágua, Bom Jardim, Bom Lugar, Brejo,Brejo de Areia, Buriti, Capinzal do Norte, Chapadinha, Conceição do Lago Açu, Gonçalves Dias, Governador Archer, Joselândia, Lago Verde, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Monção, Olho D’agua das Cunhãs, Paulino Neves, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pirapemas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Luís, Tutóia e Urbano Santos.

Mais informações, podem ser obtidas por meio dos contatos da Secretaria Executiva do CapacitaSUAS: capacitasuas.ma@gmail.com ou 98 3272 9185.

BNC Educação

Segurança alimentar e nutricional será tema de webconferência no Maranhão

Grande Ilha - Com o objetivo de divulgar a política de segurança alimentar e nutricional nos municípios maranhenses e repassar as orientações para realização das Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) realizará webconferência com os gestores municipais da política de Segurança Alimentar, a partir do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o UemaNet.

A utilização do sistema para articulação das ações da Sedes com os municípios é fruto de uma parceria com a Uema, que disponibilizou seu sistema de promoção da educação à distância para viabilizar o contato direto com os municípios e seus gestores. A reunião ocorrerá nesta quinta-feira (23), às 8h, no auditório da UemaNet, no Campus da Uema em São Luís, e será transmitida para os 27 polos da UemaNet, instalados no estado.

“Ainda somos o estado em pior situação de insegurança alimentar. Precisamos fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e fazê-lo funcionar de forma cada vez mais eficiente no Maranhão. Por isso, é fundamental que façamos essa articulação direta com os municípios e possamos discutir de forma contínua as ações que garantam a segurança alimentar aos maranhenses”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.

O foco da webconferência será discutir o fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e divulgar as orientações sobre o processo de realização das Conferências Municipais, Regional, de Segmentos e Estadual, que devem ser realizadas entre maio e novembro deste ano no Maranhão, com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.

Durante a reunião, os participantes poderão interagir em tempo real e enviar seus questionamentos para serem esclarecidos durante a webconferência. O acesso direto, a partir de qualquer computador, pode ser feito por meio do link webconf2.rnp.br/uab_uema_1.

O evento terá a participação do secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; do representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e membro da Secretaria Executiva da Caisan Nacional, Élcio Magalhães; da secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvidia Caldas; do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Eurico Fernandes; além da equipe técnica de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo do Estado. Também devem participar de forma presencial os gestores dos municípios de Alcântara, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

BNC Cidadnia

Prefeitura realiza processo seletivo simplificado para Assistência Social

São Luis - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), inicia nesta terça-feira (2) as inscrições para o seletivo simplificado na área da Assistência Social. Estão abertas 102 vagas para profissionais em nível Fundamental e Médio, com quatro vagas para pessoas com deficiência e 200 vagas para cadastro de reserva. Os cargos são para orientador social, cuidador social e técnico operacional 2 (motorista). Os salários variam de R$ 850 a R$ 1.100 reais.

“Estamos investindo na consolidação da política de proteção social de nossa cidade e, o atendimento aos usuários do sistema, é uma ferramenta importante. A ampliação deste trabalho, com a contratação de mais profissionais, nos permitirá maior disponibilização dos nossos serviços”, disse o prefeito Edivaldo. 

O seletivo tem como finalidade o recrutamento de pessoal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Proteção Social Especial e Superintendência de Administração. A contratação terá duração de um ano, de abril de 2015 a abril de 2016, podendo ser prorrogada de acordo com a portaria de contratação temporária do Município.

BNC Cidade

Audiência pública define que situação das áreas de risco requer envolvimento social

São Luis - A criação de mecanismo de amplo envolvimento social com a problemática das áreas de risco foi uma das definições de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Luís, por solicitação da vereadora Rose Sales (PCdoB), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial, da qual é presidente. Também ficou estabelecido como encaminhamento: Grupo de trabalho pela superação das áreas de risco envolvendo os governos municipal, estadual e federal, organismos não-governamentais e o setor privado.

Também foi deliberado municipalizar as leis federais com destaque à interdição das áreas de risco; requerer que o governo do Estado assuma parte do aluguel social; focar os recursos e ações dos parceiros nas áreas de alagamento e deslizamento; aumentar o efetivo da Defesa Civil em parceria com outros órgãos e instituições e ativar o Conselho Municipal da Defesa Civil.

Estiveram presentes construindo esse trabalho o secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino Araújo; o superintendente de Terras e Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Anderson Lindoso; a superintendente de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Lucimeli Freitas e integrantes e lideranças de diversas comunidades em área de risco.   

OBJETIVO - Ao explicar o objetivo da audiência, Rose Sales falou claramente que a finalidade era discutir e buscar intervenções definitivas junto aos órgãos e setores competentes para a superação dos problemas dos moradores dessas áreas. Ela completou: “é também para conversarmos seriamente sobre o quadro real que estamos enfrentando e como enfrentar esses desafios e buscar perspectivas para solucionar o problema acionando os governos municipal, estadual e federal”. Continuando, ela disse que “nesse momento não estamos aqui somente para discutir a situação, mas para sabermos qual o nível de enfrentamento antevisto e o que o parlamento está construindo neste processo. Com muita responsabilidade não estamos aqui só para discutir, mas para estabelecer uma interlocução permanente”.

Rose Sales asseverou que “o período chuvoso vai acabar, mas e quando chegar 2015?” interrogou para completar: “nós vamos lutar para que isso que estamos presenciando não mais acontece e que não tenhamos mais essa contabilização de dezenas de pessoas que perderam seus lares, seus bens e até perda de vidas. Temos que trabalhar para nos preparar”. Mais adiante, a vereadora comunista foi taxativa ao afirmar que “precisamos superar tudo isto, pois estamos cansados de ver mapeamento de áreas de risco, e dentro disso temos que assumir nossa co-responsabilidade e saber a quantas andam um plano de contingência e planejamento mais arrojado, pois segundo um levantamento feito por nós e encaminhado à SEMOSP mostrava a necessidade do governo municipal entrar em campo de uma forma mais acirrada”.

BNC Parlamento Municipal

Paço do Lumiar realiza primeiro Fórum de Esporte e Lazer

Discutir o esporte como uma estratégia social e cultural, que agrega à saúde humana valores e condições necessárias para o bem-estar de crianças, adultos e, principalmente dos idosos. É com esse objetivo, que será realizado pela primeira vez em Paço do Lumiar, o Fórum de Esporte e Lazer, nesta sexta-feira (27), no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, no Maiobão.

O evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel) abordará políticas voltadas ao esporte no município, como agente sócio educativo, cultural e preventivo, com a participação da sociedade civil, associações esportivas e poder público.

Programação:

08:00h- Abertura oficial e credenciamento do público presente

 10:00h- Apresentação de propostas

11:00h- Debates e elaboração das propostas

12:00h- Almoço.

14:00h- Apresentação das propostas da sociedade.

15:00h- Recomposição da Liga Esportiva de Paço do Lumiar.

16:00h- Escolha de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Esporte.

17:00h- Conclusão da lavratura da ata.

Paço do Lumiar realizará a VI Conferência de Assistência Social

Com o objetivo de discutir as políticas de assistência social em Paço do Lumiar, com a participação dos diversos segmentos sociais, será realizada na próxima terça-feira (30), VI Conferência Municipal de Assistência Social, no Auditório da U.I. Ministro Henrique de La Roque, no Maiobão.

O evento promovido pela a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) oportunizará também, a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema único de Assistência Social (SUAS), no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, as conferências municipais são de extrema importância, pois há uma participação massiva da sociedade, na elaboração de políticas a serem desenvolvidas pelo poder público no município. “Será um momento oportuno para que a nossa secretaria apresente o diagnóstico da assistência social de Paço do Lumiar, com base nos levantamentos e ações realizadas nos primeiros sete meses deste ano”, observou a secretária.

Na programação da Conferência, será apresentado o tema: “A gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”, além da discussão, elaboração de propostas  e abordagem de seis eixos temáticos.

BNC Paço