No final da semana passada, circulou na Câmara dos Deputados a informação de que o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), estaria articulando a indicação dos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Milton Monti (PR-SP) para compor a Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).A opção, ainda que não oficial, foi recebida com espanto por entidades que integram a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC) e por alguns deputados, que aguardavam a definição dos nomes a partir de indicações das comissões parlamentares envolvidas no processo.
De acordo com a Portaria 185/2009, que instituiu a Comissão Organizadora Nacional da Confecom, a Câmara dos Deputados tem direito a indicar dois representantes e quatro suplentes para compor a CON.
Atualmente, as comissões de Legislação Participativa (CLP), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) são as três instâncias envolvidas diretamente com a Conferência e com os debates acerca da necessidade da atualização das políticas públicas para o setor.
O Presidente da CDHM, Luiz Couto (PT-PB), protocolou na última sexta-feira (15), em nome das 34 entidades que compõem a CNPC, um pedido de audiência com o presidente da Câmara. A reunião visa reforçar a importância de preencher as vagas da Comissão Organizadora a partir da sugestão das citadas comissões parlamentares.
O documento destaca que a CDHM e a CCTCI já haviam feito suas indicações para tais cadeiras. “A Comissão Nacional de Direitos Humanos, por meio de seu presidente, o deputado Luiz Couto, formalizou seu apoio à indicação da deputada Luiza Erundina como representante da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora da Conferência, devido à sua reconhecida experiência no tema e incansável trabalho para modernizar a legislação do setor.
Luiza Erundina também é a candidata das 34 organizações que compõem a Comissão Nacional Pró Conferência de Comunicação.E completa: “em 14 de maio, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Eduardo Gomes, formalizou a indicação da deputada Cida Diogo (PT-RJ), 2ª vice presidente da Comissão, como candidata da CCTCI a uma das duas vagas destinadas à Câmara dos Deputados.”
Fonte: Mariana Martins - Observatório do Direito à Comunicação
