A pauta do Plenário para a próxima semana tem três grandes destaques: a votação em primeiro turno da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) e do fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 130/07) e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores do País (PECs 336/09 e 379/09).A tramitação da reforma tributária ficou praticamente parada desde o final do ano passado, quando o substitutivo do deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi aprovado em comissão especial. Partidos de oposição obstruíram as votações em Plenário até a base aliada ao Executivo concordar em transferir a deliberação sobre a proposta para março de 2009.
Desde, então, Mabel tenta construir um texto que agrade, principalmente, aos governadores que temem perder receita com mecanismos como a mudança da incidência do ICMS da origem para o destino das mercadorias. O relator marcou reuniões para buscar um consenso em torno do substitutivo, mas ultimamente a maioria da oposição não vem sequer discutindo o texto.
BNC Politíca
