A presidente da Comissão de Direitos humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputada eliziane Gama(PPS) comentou nesta segunda-feira, dia 08 de agosto, o aniversário de 5 anos da Lei Maria da Penha. Segundo a parlamentar, a lei representa um avanço, mas ainda há muitos desafios no combate a violência contra mulher.
"A Lei Maria da Penha torna a legislação brasileira uma das mais arrojadas do mundo no combate a violência contra a mulher, todavia o seu cumprimento não esteja a altura do que deveria ser, um exemplo disto é que mais de 50% da população feminina brasileira já soreu algum tipo de violência", destacou.
Eliziane Gama ressaltou ainda há necessidade de ampliar a rede de proteção para garantir os direitos femininos. "Acredito que deveriam aumentar o número de Varas de Justiça, Promotorias e Delegacias Especializadas, pelo menos das principais comarcas do Maranhão. Este seria um grande presente que o Estado daria para as mulheres neste aniversário de 5 anos da Lei Maria da Penha"
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