Em entrevista a IG :Punir juiz no Brasil é muito difícil, diz presidente da OAB do RJ

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, é uma das principais vozes defensoras da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão fiscalizador e disciplinador do Poder Judiciário. "É fato sabido e consabido que punir um juiz aqui no Brasil é uma coisa muito difícil", afirma. 

Em entrevista ao iG, ele avalia que ou o CNJ se mantém com os atuais poderes ou é melhor extinguir o órgão criado em 2005. "E aí o Poder Judiciário cairá em descrédito total perante a população brasileira, que já vê no Poder Judiciário um poder inacessível, um poder arrogante, antidemocrático e sem transparência", afirma.

iG: Qual o significado das possíveis mudanças no funcionamento do CNJ?
Wadih Damous: O CNJ foi criado a partir de um clamor de um segmento importante da sociedade brasileira, de setores dos que atuam no Poder Judiciário, na advocacia, no Ministério Público. Partiu-se da constatação de que o Judiciário era o último poder a ser democratizado no País. O Poder Executivo voltou a ter eleições diretas, o Congresso deixou de manietado, mas o Poder Judiciário era aquele poder que continuava hermético às demandas sociais, resistente à fiscalização e à prestação da sociedade. Foi nesse contexto pós-Constituição de 1988 que se concebeu o CNJ. Com o objetivo de dar transparência, democratizar e tornar mais próximo ao povo o Poder Judiciário. Sobretudo no que diz respeito à esfera disciplinar. É fato sabido e consabido que punir um juiz aqui no Brasil é uma coisa muito difícil. As corregedorias são perpassadas por um espírito de corpo de forma exacerbada. E partir do momento que o CNJ começa a se afirmar. Começa a cumprir com a missão que lhe foi atribuída pela Constituição. Começa a haver na magistratura a reação que nós estamos vendo hoje em dia.

iG: Como o senhor avaliou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello?
Damous: Não concordo. Em primeiro lugar, ela foi concedida na véspera do recesso. Não havia qualquer sentido de urgência que desafiasse a decisão do ministro. Essa questão poderia ter sido perfeitamente apreciada para depois do recesso do Poder Judiciário.

iG: Qual seria o objetivo tomar a decisão agora?
Damous: Aí só o ministro Marco Aurélio pode dizer. Estou falando tecnicamente. Não tenho como entrar na mente do ministro. Se eu fosse ministro do STF e caísse nas minhas mãos esse pedido, eu não teria dado essa liminar. Independentemente do meu entendimento sobre o mérito da questão. Simplesmente não havia urgência. Por que não poderíamos esperar fevereiro?

iG: Qual é a repercussão se houve uma decisão que limite o poder do CNJ?
Damous: Vai repercutir muito mal na sociedade. Vai dar uma sensação de que fato o Poder Judiciário é um poder privilegiado. É um poder que não se submete à fiscalização. Que não quer prestar contas à sociedade. É este o sinal que será dado se o plenário do STF confimar essa liminar. A sinalização será que os juízes podem fazer qualquer coisa. Se não quiserem fazer nada, também não fazem.

iG: Há a tese de que as corregedorias não funcionam. Então seria melhor acabar com elas? Damous: Nós vamos chegar a uma situação em que ou acabam as corregedorias ou acaba o CNJ. Um dos fatores cruciais para se conceber a criação do CNJ era exatamente o corporativismo exacerbado das corregedorias. Agora se a decisão do ministro Marco Aurélio prevalecer não tem razão de existir mais o próprio CNJ. E aí o Poder Judiciário cairá em descrédito total perante a população brasileira, que já vê no Poder Judiciário um poder inacessível, um poder arrogante, antidemocrático e sem transparência. 

BNC Justiça




 

Ano-novo já está sendo celebrado em alguns lugares do mundo

Os habitantes dos pequenos estados insulares de Samoa e Kiribati, e do território neozelandês de Tokelau, foram os primeiros a dar as boas-vindas ao ano 2012, seguidos por outros países do Pacífico, Nova Zelândia e Austrália. 

A queima de fogos na Austrália, que marcou a passagem do ano às 11 horas de Brasília, começou às 21 horas locais (8 horas em Brasília). Em Tokyo, no Japão, o ano-novo foi recebido com bolhas de sabão.

BNC Mundo

Etíope vence São Silvestre sob muita chuva. Marílson é só oitavo

O etíope Tariku Bekele, de 24 anos, venceu a 87ª Corrida Internacional de São Silvestre.  Mesmo debaixo de muita chuva, o corredor não teve problemas para liderar a prova desde o começo. Ele terminou a prova em 43 minutos e 35 segundos. O melhor brasileiro na prova foi Damião Ancelmo de Souza, que terminou em sétimo. Marílson Gomes dos Santos, que buscava o tetracampeonato, terminou em oitavo lugar.

Bekele nunca tinha corrido a São Silvestre e conquistou suas melhores marcas em provas mais curtas, como nos 3.000m (7min28s70) e nos 5.000m (12min52s45). A Etiópia não vencia desde 2001.

O segundo colocado da prova foi o queniano Mark Korir. Em terceiro, veio outro queniano: Matthew Kisorio. Em quarto chegou Martin Lel, também do Quênia e foi seguido pelo marroquino Najin El Qady. Em sexto veio outro queniano, Barnabas Kosgei. Damião chegou logo em seguida com Marílson bem próximo a ele.

Com Informações da IG São Paulo
BNC Esporte

Mercado da Bola: Rodolfo volta ao Rio após 8 anos para formar dupla de zaga com Dedé

A dupla de zaga do Vasco na Libertadores está confirmada: Dedé e Rodolfo serão os defensores do time na competição sul-americana. Ontem, o zagueiro conseguiu a liberação do Lokomotiv Moscou e ficou livre para acertar os detalhes finais com o clube carioca. Ele já assinou um pré-contrato de dois anos e meio e, no início da próxima semana, fará exames médicos em São Januário. Como de praxe, somente após o aval dos médicos o clube irá formalizar a contratação.

— Fiquei muito feliz quando o meu empresário me comunicou que os dirigentes russos aceitaram a rescisão do meu contrato. Tenho um carinho muito grande pelo Lokomotiv, pois estava no clube desde 2007, fui capitão do time e estava completamente adaptado ao país. Queria agradecer a todos porque a negociação não foi fácil. Agora é só esperar a conclusão dos últimos detalhes para me apresentar e vestir a camisa do Vasco. Estou ansioso e com muita vontade de trabalhar. Acompanhei a última campanha do clube, sei que o grupo é muito bom e espero honrar essa nova camisa — disse o zagueiro, que passa as férias de fim de ano em Bertioga, na Baixada Santista, por meio de sua assessoria de imprensa.

Depois da assinatura do contrato, Rodolfo irá à Rússia rescindir o vínculo com a equipe de Moscou, que tinha os direitos econômicos dele até 2013, e realizar a mudança definitiva para o Brasil. Como o Vasco se apresenta na próxima quinta-feira e segue viagem para Atibaia no dia seguinte, o zagueiro deve perder alguns dias da pré-temporada.

Aos 29 anos, Rodolfo retorna ao Rio após oito anos — jogou no Fluminense atpe 2004, onde foi revelado na base e conquistou o Carioca de 2002 — com o aval do técnico Ricardo Gomes. Ambos trabalharam juntos no torneio pré-olímpico no Chile, em 2004, no qual a seleção não obteve a classificação aos Jogos de Pequim.

Naquele mesmo ano, o zagueiro, com apenas 21 anos, foi vendido ao Dínamo de Kiev, onde jogou três temporadas e conquistou os títulos da Copa da Ucrânia em 2005 e 2006. Em 2007, ele transferiu-se para o Lokomotiv Moscou e ganhou a Copa da Rússia no mesmo ano.

O zagueiro estava emprestado ao Grêmio desde o início deste ano, mas pouco jogou na temporada. Em maio, logo no começo do Brasileiro, ele fraturou a perna esquerda em um lance isolado na partida contra o Corinthians e ficou longe dos campos por cinco meses. Voltou apenas nas rodadas finais do campeonato.

Rodolfo é o segundo reforço do Vasco, apesar de a diretoria não ter oficializado nenhuma contratação, pois faltam alguns detalhes. Além do zagueiro, o clube acertou com Thiago Feltri. O lateral-esquerdo, no entanto, precisa apenas da liberação do Atlético- GO, o que deve acontecer no início da próxima semana. O clube busca ainda reforços para o ataque e o meio-campo e alguns jogadores do futebol sul-americano têm sido oferecidos ou sondados, como o zagueiro da Universidad de Chile, Oswaldo González, mas os dirigentes não confirmam negociações.

O Vasco também manteve Bernardo no elenco ao adquirir 50% dos direitos econômicos do jogador junto ao Cruzeiro.

Fonte: O Globo

BNC Mercado da Bola

Iraque comemora retirada dos EUA

O primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki, declarou um novo amanhecer neste sábado, enquanto iraquianos celebraram a retirada das tropas americanas em uma cerimônia realizada em meio a um forte esquema de segurança e sem os principais políticos rivais de Maliki.

O Iraque está mergulhado em sua pior crise política após as últimas tropas dos EUA terem deixado o país em 18 de dezembro, quando Maliki pediu a prisão do vice-presidente sunita Tareq al-Hashemi, ameaçando o frágil governo de coalizão de sunitas, xiitas e curdos.

O sábado marcou o fim do pacto de segurança de 2008 acordado pelo então presidente George W. Bush (2001-2009) e foi o último dia para que os soldados americanos se retirassem do Iraque, quase nove anos após a invasão que derrubou o ditador sunita Saddam Hussein e permitiu que a maioria xiita tomasse o poder.

Exceto por um pequeno contingente militar ligado à embaixada dos EUA em Bagdá, as últimas tropas americanas partiram quase duas semanas atrás.

"Declaro este dia, 31 de dezembro, no qual a retirada das forças estrangeiras do Iraque está completa, como um dia nacional", disse Maliki em cerimônia televisionada, cercado por autoridades de segurança em uniformes. "É o dia do Iraque. É uma festa para todos os iraquianos. É o amanhecer de um novo dia na Mesopotâmia. Seu país está livre."

Maliki disse que trabalharia para manter a liberdade e "respeitar a diversidade política, intelectual e religiosa". Mais cedo, milhares de iraquianos receberam uma mensagem de texto em seus telefones com o nome "AL-MALIKI" em negrito.

Com Informações Reuters
BNC Mundo

Chuva leva 44 cidades de Minas Gerais a situação de emergência

A Coordenadoria de Defesa Civil Estadual de Minas Gerais informou, em boletim divulgado na manhã deste sábado, que chega a 44 o número de municípios em situação de emergência em razão das chuvas que atingem o Estado. Outras 57 cidades também sofreram alguns estragos, mas não chegaram a decretar estado de emergência. 

O total de pessoas desalojadas chega a 9.365 e os desabrigados somam 404. Pelo menos 75 pontes foram destruídas pelas enxurradas e erosões. Duas pessoas morreram até o momento neste período chuvoso. No dia 28 de outubro, em Reduto, Admardo Pereira, de 43 anos, foi atingido por um eucalipto derrubado pelos fortes ventos quando trafega de bicicleta numa estrada vicinal. 

Em 19 de novembro, na cidade de Governador Valadares, Poliane Alves de Oliveira, de 27 anos, foi arrastada pela enxurrada às margens do córrego Figueirinha, afluente do Rio Doce. Chega a quase 2,2 milhões o número de pessoas afetadas de algum modo pelas chuvas.

BNC Brasil

Avião militar cai no Sudão matando os 6 tripulantes

Dois oficiais e quatro técnicos do Exército do Sudão morreram nesta sexta-feira na queda de um avião de carga na cidade de Al Abyad, capital da conflituosa região de Cordofão do Norte. 

As Forças Armadas sudanesas informaram em comunicado, divulgado pela agência oficial de notícias "Sunna", que a aeronave acidentou-se pouco depois decolar do aeroporto de Al Abyad. O avião caiu em uma praça da cidade, mas segundo a nota não causou vítimas entre a população civil que estava nas proximidades. 

Neste sentido, testemunhas disseram à Agência Efe que a aeronave estava carregada com munição e que ao cair ocorreram várias explosões, o que despertou o medo entre os habitantes. Por enquanto, as causas do acidente são desconhecidas e o Exército sudanês abriu uma investigação para esclarecer. 

As aeronaves sudanesas sofrem com frequência acidentes devido ao deficiente serviço de manutenção dos equipamentos. Um dos mais graves aconteceu em 2006, quando 20 pessoas morreram quando um avião militar saiu da pista durante a aterrissagem.

Fonte: EFE

BNC Mundo

Novas coberturas de planos de saúde entram em vigor neste domingo

A partir deste domingo, 1º de janeiro de 2012, entra em vigor a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com a ampliação da lista dos procedimentos e eventos em saúde que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. São cerca de 60 novos procedimentos entram em vigor. A medida vale para planos de saúde privados contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

Entre as principais novidades está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.

A mais demandada foi a cirurgia de redução de estômago: a ANS recebeu um documento com 2 mil assinaturas pedindo a inclusão desse procedimento na lista das coberturas obrigatórias. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas por meio do vídeo. Em 2010, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo. Também foram incluídas na lista de cobertura de cirurgias por vídeo as de intestino e do aparelho digestivo.

Além disso, a ANS aumentou a cobertura de exames como o PET-Scan, um dos mais modernos de diagnóstico por imagem. A partir de amanhã, os planos terão de cobrir o PET-Scan para câncer de intestino, além de linfoma e câncer de pulmão. 

A ANS também alterou o número de consultas com nutricionistas, tornando ilimitado, por exemplo, os atendimentos para diabéticos que usam insulina. O novo rol também contempla sessões de oxigenoterapia para tratar pré diabético. E incluiu o implante bicoclear para pessoas com deficiências auditivas.

Outra novidade é a obrigatoriedade dos planos de pagar terapias imunológicas para pacientes com doenças reumatológicas. São terapias mais modernas, seguras, que causam menos efeitos colaterais e estancam o avanço da doença. Trata-se de um tratamento de alto custo que não é coberto pelo SUS.

Segundo Karla Coelho, gerente de atenção à saúde da ANS, a inclusão dos novos procedimentos ocorreu depois de uma série de reuniões com especialistas das áreas, operadoras de planos, prestadores de serviço e órgãos de defesa do consumidor.

A agência lançou uma consulta pública no site e recebeu cerca de 8 mil demandas e sugestões que foram analisadas pelo grupo técnico. "Cerca de 70% das sugestões vinham de usuários que solicitavam a inclusão de novos procedimentos", diz Karla. Clique aqui para ter acesso à listagem completa dos novos procedimentos.

BNC Saúde

Decisão sobre poderes do CNJ racha Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir no primeiro semestre do ano que vem se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado há seis anos para realizar o controle externo do Judiciário, tem ou não poderes disciplinares sobre membros da magistratura e servidores de tribunais.

O tema abriu uma crise no Judiciário. De um lado, membros do conselho questionam a falta de transparência na magistratura. De outro, juízes e tribunais acusam o órgão de cometer ilegalidades durante as investigações, como quebra de sigilo bancário de servidores e magistrados.

Quando a matéria for analisada no plenário do STF, os ministros debaterão, principalmente, se o CNJ pode investigar e punir desvios de conduta quando as corregedorias regionais se mostrarem incapazes de fazê-lo e se o conselho tem esta atribuição independente de a fiscalização local estar atuando em um respectivo caso.

O tema divide o Supremo. Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello defendem a limitação da atuação do conselho. Pela manutenção dos poderes do CNJ estão Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e José Dias Toffoli.

O ministro Luiz Fux busca uma conciliação entre os grupos. Em outubro, ele chegou a se reunir com a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, para discutir os limites da atuação do conselho. Ele defende, por exemplo, que as corregedorias regionais tenham um prazo para investigar os juízes investigados.

Responsável por conceder a liminar que restringiu os poderes do CNJ, o ministro Marco Aurélio Mello acredita que o ministro Fux tende apoiar a tese que defende a atuação “subsidiária” do CNJ. Não são conhecidos os votos das ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber – mais nova integrante da Corte -, que devem decidir a disputa. Mesmo assim, Marco Aurélio diz acreditar que poderá conseguir mais um voto para ter maioria.

BNC Justiça

Padre é preso acusado de estupro contra seis crianças

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta sexta-feira o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. 

O padre trabalhava havia 10 anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião e frequentava a casa dos pais das crianças. De acordo com as vítimas – cinco meninas e um menino –, os abusos eram cometidos havia um ano.

No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua – a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante 9 anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre .36. 

O padre negou a acusação de estupro e do atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas.

As investigações do caso começaram há três semanas, quando uma das mães foi à delegacia denunciar os abusos cometidos contra seus cinco filhos. O pai das crianças trabalha como caseiro numa propriedade próxima da igreja liderada por Figueiredo. 

A outra criança, uma menina, é filha de um pedreiro que também trabalha e mora na região. "Ele atraía os menores com a promessa de ajudar nos deveres de casa e de pagar R$ 20 reais. O dinheiro nunca foi recebido", afirmou o diretor geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes.

As crianças afirmaram que os abusos eram cometidos na casa do padre e nas suas casas. "Ele fazia visitas com frequência. Almoçava, era amigo dos pais que também frequentavam a igreja." As crianças disseram ainda que eram ameaçadas pelo padre. 

"Segundo elas, ele dizia que os pais seriam demitidos. Além disso, ele sempre mostrava a arma que tinha em casa", disse a delegada Valéria Raquel Martirena, que acompanha o caso.

A versão das crianças são coerentes entre si. Elas relataram que o padre, antes do estupro, mostrava um vídeo pornográfico no celular. O telefone foi apreendido e as cenas descritas pelas crianças, reconhecida. O aparelho foi enviado para perícia. Também foi apreendido o computador de Figueiredo. A arma encontrada no momento da prisão confere com a descrição feita pelas crianças.

Atuação marcante|
Ordenado padre em 1993, Figueiredo, de 49 anos, exibia uma atuação marcante na vida eclesiástica. Ele celebrou missas na ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, integrou a pastoral de saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Em Brasília, antes de trabalhar na Paróquia de São Francisco de Assis, Figueiredo trabalhou na Igreja São Camilo, instalada numa área nobre de Brasília, Asa Sul. "Não há nenhuma acusação confirmada em outras paróquias. 

Mas investigações vão continuar", disse o diretor geral da Polícia Civil. Depois da prisão, o padre foi apresentado aos jornalistas. Descalço, com bermuda e camiseta e algemado, o padre não falou com jornalistas.

Figueiredo está com a prisão preventiva decretada. O inquérito deverá ser concluído em 10 dias. O Ministério Público terá até 10 dias para avaliar se as provas são suficientes para pedir uma ação na Justiça. Ontem, ele estava preso no Complexo da Polícia Civil mas, de acordo com a delegada, ele seria transferido em breve.

A Diocese de Brasília afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que somente irá se manifestar quando os fatos forem esclarecidos. A assessoria de imprensa da CNBB informou que não está definido se o assunto será discutido pelo colegiado na próxima reunião ordinária. Isso somente será feito se houver pedido da diocese do Distrito Federal ou de algum integrante. Por enquanto, de acordo com a assessoria, não há nenhum movimento neste sentido.

Fonte: AE 

BNC Brasil

Chevron é autuada novamente pela ANP por vazamento

 

A petroleira americana Chevron foi autuada pela terceira vez pelo órgão regulador brasileiro em decorrência do vazamento do campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que a empresa não cumpriu o plano de desenvolvimento do campo apresentado à reguladora.

Antes de perfurar poços, as petroleiras são obrigadas a apresentar planos à agência, com detalhes técnicos sobre operações a serem realizadas, como estudos geológicos e de perfurações de poços.

Em entrevista à Reuters na semana passada, a diretora da ANP Magda Chambriard disse que o projeto do poço perfurado teria funcionado perfeitamente não fosse uma falha que não havia sido comunicada à reguladora no mesmo projeto.

 

BNC Brasil

Helicóptero cai na Região dos Lagos, litoral do Rio

Um helicóptero caiu na tarde desta sexta-feira (30) em uma praça na localidade de Iguabinha, em Araruama, na Região dos Lagos, no litoral fluminense. As informações foram confirmadas pelo quartel do Corpo de Bombeiros de Araruama.

De acordo com a corporação, as quatro pessoas que estavam na aeronave, entre elas um homem vestido de papai noel e o deputado estadual Miguel Jeovani, sofreram escoriações leves mas se recusaram ser levadas para um hospital.

Fonte: IG Rio

BNC Rio

Comunidade se reúne amanhã na avenida Guajajaras para se manifestar contra a violência no trânsito

Acontece neste sábago grande manifestação organizada por entidades da região do São Bernardo, São Cristovão, Cidade Operária e bairros vizinhos sobre violência no transito, tendo como foco o acidente ocorrido na Avenida Guajajarás que matou quatro pessoas.

O acidente foi registrado na manhã desde domingo (25), na Avenida Guajajaras, em São Luís próximo a entrada do bairro João de Deus.

A manifestação está marcada para sábado, dia 31 de dezembro, às 9 horas, na Avenida Guajajaras, em São Luís próximo a entrada do bairro João de Deus.

BNC Comunidade

Aeroportos têm movimento tranquilo nesta sexta-feira

O movimento nesta sexta-feira é intenso nos principais nos aeroportos do País, mas com a taxa de atrasos dentro da normalidade, segundo a Infraero. 

De acordo com a empresa que controla o movimento nos aeroportos, dos 1.704 embarques nacionais previstos das 0h até as 15h, 49 (2,9%) sofreram atrasos e 43 (2,5%) foram cancelados. Na última hora, 10 (0,6%) dos voos sofreram atrasos.

A previsão é de que 16 milhões de pessoas viagem de avião em todo o País. A expectativa é de um aumento 13% com relação ao período no ano passado. 

Nos embarques internacionais a situação também é tranquila. Até às 15h, 6 (5,3%) dos 113 embarques previstos para o exterior sofreram atrasos. Outros 3 (2,7%) foram cancelados.

BNC Brasil

Salários recebidos em janeiro virão maior por causa da mudança no IR

Os salários do mês de dezembro - que começam a entrar na conta dos trabalhadores na próxima segunda-feira - virão com um pequeno aumento, resultado da correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, que entra em vigor no dia 1º. 

Com a mudança, quem ganha até R$1.637,11 fica livre do desconto na fonte, contra R$ 1.566,61 do limite de isenção da tabela atual. E para todas as outras faixas de renda, a mordida do Leão também diminui.

-Não chega a ser uma redução tributária, mas uma correção para anular os efeitos da inflação. Sem isso, o imposto acabaria aumentando. A inflação brasileira está na casa dos 5%, o IGP-M fechou em 5,1%, então esses 4,5% previstos na lei foram uma estimativa, um número razoável para ficar próximo e anular os efeitos da inflação - diz Wellinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil.

Simulações feitas pela Confirp, mostram que um assalariado do setor privado, com renda bruta de R$ 5 mil e sem filhos, terá um IR retido de R$ 461,54 , um queda de R$ 34,53 ou 6,96% sobre os R$ 496,07 descontados hoje. Já no caso de um empregado com salário bruto de R$ 9 mil e dois filhos, o IR retido passa de R$ 1552,17 para R$ 1516,29, redução de 2,35%.

BNC Economia

Governo gasta R$ 11 mil em cartões de Natal com foto de Dilma

A Presidência da República gastou R$ 11 mil para produzir 6 mil cartões de Natal enviados pela presidenta Dilma Rousseff a autoridades e como resposta a pessoas que também lhe enviaram desejos de boas festas. 

O cartão, com uma frase retirada do discurso de posse da presidente, custou R$ 1,90 a unidade, incluindo a produção e a distribuição. Também foi enviada uma versão digital por e-mail para alguns funcionários da Presidência.

Na foto do cartão a presidenta aparece com um vestido vermelho, sobreposta a uma imagem preto e branco da área externa do Palácio do Planalto. 

BNC Política

Após réveillon, Lula dará início a sessões de radioterapia

Passada as festas de fim de ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará na próxima quarta-feira, dia 4, uma nova etapa do tratamento contra o câncer na laringe. 

Nesse dia, a expectativa é de que Lula volte ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para começar as sessões de radioterapia, que devem durar de seis a sete semanas.

Após o sucesso do tratamento quimioterápico, que conseguiu reduzir em 75% o tamanho original do tumor de três centímetros de diâmetro na laringe, a equipe médica decidiu manter o cronograma do tratamento, previsto para terminar em fevereiro. 

Segundo os médicos, o ex-presidente poderá retornar as suas atividades políticas em março de 2012, dependendo de sua recuperação.

Com Informações da AE

BNC Política

Dnit encerra 2011 pressionado por auditoria do Tribunal de Contas

Centro da crise que atingiu neste ano o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encerra o ano de 2011 pressionado por novas exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo a necessidade de correção de licitações e contratos das obras de manutenção de rodovias. As conclusões constam em parecer, aprovado no início do mês, do ministro José Múcio Monteiro.

Os apontamentos do TCU estão relacionados ao Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas (Crema), que prevê a recuperação e conservação de 32 mil quilômetros de rodovias.

Segundo o tribunal, estas estradas correspondem a mais de 40% da malha rodoviária federal, divididas em 43 trechos, dos quais 13 já contam com projeto aprovado e estão prestes a serem licitados. 

O órgão de controle realizou uma auditoria de projetos, editais, atos e contratos. O corte "detectou cláusulas contratuais em desacordo com a lei de licitações, adoção de regime de execução contratual inadequado, restrição à competitividade e projeto básico deficiente ou desatualizado".

BNC Brasil

Governo cria estatal para a área da saúde

O governo criou nesta quinta-feira (29) a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERVH). Com capital inicial de R$ 5 milhões, a estatal servirá para impulsionar, de acordo com técnicos do Ministério da Saúde, a pesquisa com novas práticas nos hospitais e centros de pesquisa públicos.

A empresa vai administrar unidades hospitalares, além de prestar serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Também atuará em instituições federais de ensino superior, com apoio à pesquisa e à formação de pessoal no campo da saúde pública. 

Subordinada ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas coordenada também pelo Ministério da Educação, a nova estatal teve sua regulamentação acelerada pela presidenta Dilma Rousseff. Criada pela Medida Provisória (MP) 520, de 2010, a EBSERVH teve longa tramitação no Congresso, mas sua regulamentação, editada hoje no "Diário Oficial da União", foi rápida. 

Fonte: Valor Online

BNC: Brasil

Menino de 11 anos é flagrado dirigindo ônibus na Paraíba

Um menino de 11 anos foi flagrado dirigindo um ônibus em Campina Grande na Paraíba, na noite desta quarta-feira (28).

De acordo com a Polícia Militar, a criança se aproveitou do descuido do motorista de um ônibus que estava parado em um terminal aguardando o embarque dos passageiros. 

Ele dirigiu o veículo por cerca de um quilômetro, até a direção travar e a polícia conseguir deter o ônibus.

BNC Brasil

Morre aos 64 anos Kim Geun-tae, o "padrinho" da democracia sul-coreana

Kim Geun-tae, ex-ativista e político liberal de destaque, conhecido na Coreia do Sul como o padrinho da democracia no país, morreu nesta sexta-feira, aos 64 anos, vítima de uma doença cerebral, informou a agência "Yonhap".

Kim Geun foi torturado e preso durante as ditaduras sul-coreanas das décadas de 70 e 80, devido à sua oposição aos regimes totalitários que governaram o país e à luta pelos direitos humanos. O ex-ativista sofria de Mal de Parkinson desde os cinco anos de idade.

Há um mês, ele teve uma trombose cerebral e foi internado num hospital de Seul com complicações renais e pneumonia. O ex-ativista deixa dois filhos e esposa. Em 1988, ele saiu da prisão e ganhou o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, além de ter sido homenageado pela Anistia Internacional.

Anos depois, foi eleito deputado da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, cargo que ocupou por diversos mandatos. Em 2004, ele foi ministro da Saúde e em seguida nomeado líder do partido governista. 

Apesar de ser considerado um potencial sucessor do presidente Roh Moo-hyun, ele se retirou da vida pública após ter desistido de concorrer nas eleições de 2007.

Desde então, passou a atuar nos bastidores como assessor do principal grupo político da Coreia do Sul, o Partido Democrático Unido, corrente que ajudou a formar e que reúne o setor progressista do país.

Fonte: EFE

BNC Mundo

Bebê morre com bactéria que já matou cinco no Distrito Federal

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou hoje que uma criança de nove meses morreu contaminada com a bactéria Streptococcus pyogenes. Este é o sexto caso de morte causada pela bactéria.

A vítima foi atendida no Hospital Regional do Paranoá, na tarde do dia 19, com febre e falta de apetite. Dias antes, a criança já havia sido atendida em duas ocasiões diferentes, apresentando apenas febre alta. 

Após a internação, houve melhora do quadro, porém, à noite o quadro da criança piorou e ela foi levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O bebê morreu no último dia 20, vítima de choque tóxico.

BNC Saúde

Polícia apreende produtos falsificados com a marca UFC

erca de 7.000 produtos falsificados com a marca UFC foram apreendidos hoje pelas polícias do Rio e de São Paulo.

O UFC (Ultimate Fighting Championship) é marca registrada da principal entidade mundial que organiza lutas de MMA (artes marciais mistas, na sigla em inglês). Para produzir produtos com a marca é preciso ter licença da entidade, para a qual lutam brasileiros como Anderson Silva, Vitor 

BNC Brasília

Rússia combate incêndio em submarino nuclear

A Rússia usou helicópteros e barcos rebocadores para combater um incêndio num submarino nuclear atracado num estaleiro, nesta quinta-feira, mas autoridades disseram não haver sinal de vazamento radiativo.

 

Uma TV local mostrou uma gigantesca coluna de fumaça sobre o estaleiro na região de Murmansk (norte), e disse que helicópteros tentavam controlar as chamas, que segundo testemunhas atingiram dez metros.

A Rússia disse que todas as armas foram retiradas do submarino Yekaterimburg, uma embarcação de 550 pés (167 metros), que ainda em julho lançou um míssil balístico num teste no mar de Barents. O reator nuclear do submarino foi desligado.

BNC Mundo

Incêndio em vários veículos deixa 14 mortos e 16 feridos em Caracas

Pelo menos 14 pessoas morreram e outras 16 ficaram feridas nesta quinta-feira em um incêndio que começou depois que um caminhão que transportava gasolina tombou e pegou fogo em uma avenida de Caracas, capital da Venezuela. 

 

As chamas atingiram outros veículos, segundo órgãos de segurança da Venezuela. "Foram contabilizados 14 corpos e há ao menos 16 feridos", declarou à rede estatal de televisão o diretor da Polícia Nacional, Luis Fernández.

Fonte: EFE 

BNC Mundo

Bombeiros encontram corpo de menino soterrado no MS

O Corpo de Bombeiros encontrou por volta das 14h de hoje o corpo de um menino de 9 anos que estava soterrado desde a tarde de ontem em um lixão em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. 

O garoto recolhia material reciclável no aterro com um amigo no momento do deslizamento. Os bombeiros tentavam localizar a vítima desde as 16h30 de ontem.

BNC Brasil

Autoridades fiscais da Grécia iniciam greve de 48h

Autoridades fiscais da Grécia iniciaram hoje uma greve de 48 horas para protestar contra cortes nos salários e outras medidas de reforma implementadas enquanto o governo grego tem dificuldades para alcançar as metas de receita que prometeu a seus credores internacionais.

A greve deixará fechados escritórios do setor em todo o país nos dois últimos dias do ano e forçou o governo a estender prazos para o pagamento de alguns impostos de fim de ano.

A Grécia está no segundo ano de um esforço de austeridade que pretende fechar um vácuo no orçamento que obrigou o governo do país a pedir assistência internacional de seus parceiros europeus e do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Foram implementados novos impostos e cortes de gastos, mas, mesmo assim, o governo já admitiu que não atingirá a meta para este ano e o déficit orçamentário será de 9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou 19,68 bilhões de euros.

BNC Mundo

Ladrões trancam delegacia e explodem caixas na Paraíba

Um grupo de seis assaltantes explodiu caixas eletrônicos de dois bancos em Montadas, cidade vizinha a Campina Grande, na Paraíba. 

O crime ocorreu durante a madrugada desta quinta-feira, após o grupo trancar a porta da delegacia local com correntes, de acordo com informações da polícia. 

Uma agência do Bradesco e uma agência do Banco de Brasil ficaram destruídas, de acordo com a Polícia Militar. Não se sabe a quantia levada pelos bandidos.

BNC Brasil

Presidente da FIA aposta na volta por cima de Massa em 2012

Atualmente na presidência da FIA, o francês Jean Todt estava na Ferrari na época da contratação de Felipe Massa como piloto de testes em 2003, e o seu filho Nicolas ainda atua como empresário do piloto brasileiro. Independente disso, o dirigente disse apostar na volta por cima do ferrarista em 2012, depois de um ano frustrante e sem um pódio sequer.

“Felipe não conseguiu se adaptar completamente aos novos pneus Pirelli”, avaliou Jean Todt em entrevista ao jornal italiano Corriere della Sera. “Acho que ele ainda é um bom piloto, e vai provar isso novamente”, completou.

Para Todt, o brasileiro não está tão atrás do companheiro Fernando Alonso, apesar de ter marcado menos da metade dos pontos do espanhol em 2011: “Alonso é o ponto de referência não apenas para ele, mas para todo mundo, e Felipe esteve três décimos atrás dele, não três segundos”.

BNC Formula 1

À revelia dos Estados nordestinos, Brasil decidirá em 2012 se constrói novas usinas nucleares

O Brasil vai decidir em 2012 se seguirá ou não com o projeto para construção de pelo menos quatro novas usinas nucleares, como estava previsto até o início deste ano. O plano de expansão nuclear sofreu um duro golpe com acidente de Fukushima, em março de 2011. 

O vazamento de material radioativo no Japão --devido a um tsunami ocasionado por um terremoto-- teve impacto no outro lado do mundo e paralisou os projetos para instalação de novas usinas. Por enquanto, o plano brasileiro segue com a construção de Angra 3, que não foi paralisada após o acidente no Japão.

A meta inicial do governo federal era anunciar em 2011 o local onde duas novas usinas nucleares seriam construídas no Nordeste. Com o episódio, não só a definição das áreas ficou comprometida, como os Estados que até então lutavam para receber os empreendimentos agora mostram receio em receber os investimentos bilionários.

BNC Ciência 

Ex-deputados de Pernambuco recebem auxílio-moradia 14 anos após fim de mandato; OAB vai recorrer

Quatorze anos após concluírem os mandatos, ex-deputados estaduais e ex-suplentes que exerceram o cargo passaram a receber um auxílio-moradia, pago pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

O requerimento com a autorização para o pagamento retroativo foi aprovado no apagar das luzes de 2010, sem qualquer publicidade e por unanimidade pela Mesa Diretora do legislativo. Ao todo, os 49 ex-deputados eleitos e três suplentes que exerceram o mandato entre os anos de 1994 e 1997 teriam direito ao benefício, que pode custar R$ 17 milhões aos cofres públicos, caso todos os deputados protocolem o pedido do pagamento.

Apesar de aprovado em 2010, o pagamento retroativo só chegou ao conhecimento público no final da semana passada, quando um blog revelou que ex-deputados estavam recebendo o valor. A divulgação causou uma série de críticas no Estado.

Segundo a decisão da Assembleia, os ex-parlamentares podem requerer o benefício, que serão divididos em 36 parcelas. Os pagamentos começaram a ser feitos em setembro.

Para o OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco, a decisão da Assembleia Legislativa é "ilegal" e "imoral". "Existem questionamentos da violação da ordem jurídica, por agressões ao princípio da transparência, da moralidade, do bom uso do dinheiro público. Além disso, há o questionamento de como a decisão foi tomada, sem passar pelo plenário, por meio de uma ata de reunião. 

Um dos meus questionamentos também é que as dívidas da Fazenda Pública prescrevem em cinco anos", disse vice-presidente da OAB-PE, Catarina Almeida.

Com informações da Uol Noticias

BNC Política

Coreia do Norte proclama Kim Jong-un como novo líder

Ato em memória de Kim Jong-il pôs fim nesta quinta-feira à era do "Querido Líder" e abriu a de seu filho e sucessor Kim Jong-un, proclamado "líder supremo" diante de milhares de presentes na imensa Praça Kim Il-sung de Pyongyang durante uma grande concentração militar em homenagem ao dirigente morto no dia 17.

Atento e com gesto hierático, o herdeiro do ditador esteve durante toda celebração acompanhando por altas autoridades políticas e militares do regime e ao lado do presidente da Assembleia Popular Suprema, Kim Yong-nam, que exerce a função cerimonial de chefe de Estado.

"Kim Jong-un é o líder supremo de nosso partido, do Exército e do povo por personificar as ideias e liderança, a personalidade, as virtudes, a coragem e o valor de Kim Jong-il", disse Kim Yong-nam em um discurso pronunciado para dezenas de milhares de soldados. Muitos civis também compareceram ao local, segundo imagens exibidas pela televisão estatal.

BNC Mundo

Itaú tem a anuidade de cartão mais cara do mercado

Ter um cartão de crédito facilita a vida. É o dinheiro de plástico, que nunca some da carteira e pode ser usado em quase qualquer lugar. Mas vale a pena checar a anuidade antes de escolher o banco que vai oferecer o produto. 

A diferença de cobrança anual no cartão mais básico do mercado, por exemplo, pode variar quase 300%. Já a distância entre o menor preço e o maior, e que abrange cartões com benefícios diferentes, pode chegar a vertiginosos 2.700%.

A menor taxa do mercado é do Mercantil do Brasil, que oferece o Visa Standard Nacional Básico por R$ 24. A maior é do Itaú, que oferta os cartões Visa Infinite e Mastercard Black por R$ 690. Essa é a diferença de quem cobra algum tipo de tarifa. Mas há instituições, por exemplo, que não têm anuidade. 

O levantamento foi feito com base na em site da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), que reúne os valores cobrados pelos principais bancos e empresas emissoras de cartões de crédito no Brasil. 

Por meio desse novo canal (www.tarifasdocartao.org.br), o consumidor pode consultar e comparar as tarifas de forma rápida e transparente.

BNC mercado

Estado do Rio tem mais de 7 mil casas expostas a riscos de deslizamento

Mapeamento elaborado pelo Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro revela que 7.683 casas em todo território fluminense, onde vivem 32 mil pessoas, estão expostas a riscos de desabamento e deslizamento no caso de chuvas fortes.

De acordo com o presidente do Departamento de Recursos Minerais, Flávio Erthal, o estudo é o primeiro passo para evitar tragédias como a que atingiu a Região Serrana em janeiro deste ano quando cerca de 900 pessoas morreram.

"Esse levantamento será repassado aos municípios. Agora, nós temos os pontos de risco definidos o que permite que essas áreas sejam monitoradas e os moradores avisados sobre os riscos ", afirmou o geólogo.

Na região serrana, esse trabalho já vem sendo desenvolvido ao longo do ano. A idéia agora é focar na prevenção nessas outras cidades mapeadas. A população passará por treinamentos de como agir nesses casos. Placas serão instaladas indicando rotas de fuga e pontos de abrigo seguro, como escolas e igrejas.

Como não será possível instalar alarmes em todas as áreas, líderes comunitários receberam telefones celulares do Governo do Estado. Eles serão informados por SMS sobre condições meteorológicas e podem colaborar monitorando suas comunidades.

BNC Rio

Veja o que abre e fecha no feriado de ano-novo

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que os bancos estarão fechados para atendimento ao público em todo o Brasil já nesta sexta-feira, dia 30. Como ocorre todo ano, os bancos fecham nesse dia para balanço. O atendimento será normalizado na segunda-feira, dia 2 de janeiro.

Portanto, as contas que vencem em 30 de dezembro poderão ser pagas antecipadamente, ou no próprio dia pelos canais alternativos como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, operações por telefone e correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Já as contas que vencem em 31 dezembro e 1º de janeiro de 2012 poderão ser pagas no dia 02, com exceção dos tributos.

Correios
No dia 30 de dezembro, sexta-feira, não haverá expediente nas agências próprias e as agências franqueadas operam normalmente. No sábado, também não haverá expediente nas agências próprias e as agências franqueadas que funcionam aos sábados operam normalmente até as 12h. Não haverá expediente em nenhuma das agências dos Correios no domingo, dia 1º. 

A Central de Atendimento dos Correios funcionará funcionará normalmente no fim do ano, diariamente, das 8h às 20h, com exceção dos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, quando funcionará de 8h às 14h. Serviços como Sedex, Sedex Hoje, Sedex 10, Sedex Mundi e Dique Coleta não funcionarão nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Casas lotéricas
As casas lotéricas estarão fechadas no dia 1 de janeiro. No dia 31 de dezembro, o funcionamento é normal, já que é o último dia para as apostas da Mega da Virada (até às 14h). 

 

O horário de funcionamento depende muito do local onde ela está. Como as lotéricas são estabelecimentos privados, seu funcionamento depende exclusivamente dos proprietários. Se estiver em um shopping, por exemplo, a lotérica fica aberta até mais tarde, dependendo do horário de fechamento do shopping.

 

Fonte: IG São Paulo

BNC Serviços

EUA reagem à ameaça do Irã de bloquear Estreito de Ormuz

A Quinta Frota dos Estados Unidos afirmou nesta quarta-feira que não permitirá nenhuma interrupção do tráfego no Estreito de Ormuz, depois que o Irã ameaçou impedir os navios de passarem pela estratégica rota responsável pelo escoamento de um quinto do petróleo utilizado no mundo inteiro.

"O livre fluxo de mercadorias e serviços pelo estreito é vital para a prosperidade regional e global", disse uma porta-voz da frota, baseada no Bahrein, em resposta por escrito a perguntas feitas pela Reuters sobre a possibilidade de o Irã fechar a passagem.

"Quem quer que ameace prejudicar a liberdade de navegação em um estreito internacional está claramente fora da comunidade de nações. Nenhuma interrupção será tolerada", disse a porta-voz.

Indagada sobre se estava adotando alguma medida específica em resposta à ameaça de fechamento do estreito, a assessora respondeu que a frota mantém uma "presença robusta na região para deter ou conter atividades desestabilizadoras", e não deu mais detalhes.

BNC Mundo

ESCÂNDALO: DEPUTADO ESTADUAL COBRE O CARRO DE BUNDAS

Um conhecido deputado estadual perdeu o controle após uma festinha privativa. O jovem parlamentar "degustava galetos caipiras" em uma fazenda ao longo da BR-135. A vivenda é de um próspero empresário da construção civil.

"De repente, não mais que de repente" bateu a "louca", Vossa Excelência  mandou que as freiras saíssem e cobrissem o seu possante carro. Foi um verdadeiro alvoroço próximo ao frequentado Posto de Gasolina.

O deputado caiu na marafa e não percebeu a extensão da farra. A chuva fina trazia a impressão dos dias de carnaval. O consumo de bebida passava de doze litros de Johnnie Walker. A bagaceira estava armada só faltava "trocer".

O empresário prevendo a explosão do fato na blogosfera impediu a participação do parlamentar nas externas. Mas tem sempre um blogueiro "ad hoc" por perto destes acontecimentos. Olha o carro, a placa e as freiras.

Fonte: Blog do César Bello

BNC Famosos