O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira que os candidatos que tiveram as contas da campanha eleitoral de 2010 rejeitadas estão inelegíveis. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).
Nas eleições passadas, bastava o político apresentar as contas, rejeitadas ou não para conseguir o direito de se candidatar.
A decisão vale para quem teve problemas nas eleições de 2010, no entanto, ela poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em pleitos anteriores. Casos mais antigos serão analisados particularmente.
A resolução definiu ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.
Ao apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas eleições de 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral.
BNC Brasil
Em 2010 foi a primeira vez a prestação de contas aos TREs foram exigidas pela internet, muitos candidatos sequer sabiam operar computadores e, muito menos fazer a prestação de contas.O candidato sem dinheiro para pagar um técnico em contabilidade, o proprio candidato tentou fazer, ou pediu ajuda a pessoas que, também pouco entendia. É claro que aconteceu erros. No entanto, acho um,a injustiça generalizar esses candidatos com àqueles cheio de grana para pagar contadores e juristas para essa trabalho. TSE, tenha piedade desses coitados, como eu.
ResponderExcluirtoooommmm nmm
ResponderExcluirConcordo com a Ministra Nancy, no entanto, ao meu ver, as regras devem ser editadas antes do "jogo", pois quando nos candidatamos a Lei era outra, ou seja, Somente a apresentação das contas. Caso soubesse dessa mudança, acredito que a maioria dessas contas reprovadas teriam tido outros julgamentos. Mesmo com o sacrifício de muitos que não possuem recursos financeiros. Essas contas seriam feitas por um contador. Outra defea, acho eu, é que pela primeira vez as contas foram feitas pela Internet. Muitos não dominam a informática. Nesse caso, contas consideradas muito pequenas, R$ 5/10 mil reais foram feitas erradas.
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