O prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou 36 pontos
de investimentos que serão realizados ao longo dos dois primeiros anos de
governo para sanar problemas emergenciais da cidade. A apresentação do plano
ocorreu na noite desta segunda-feira (1º) durante reunião, no auditório da
Prefeitura de São Luís, com representantes dos movimentos sociais que participaram
das mobilizações ocorridas na cidade.
Esta segunda reunião de trabalho contou com a presença de
parte do secretariado do governo municipal e apresentou encaminhamentos a
várias demandas apontadas pelos manifestantes durante a reunião do último dia
25. Foram destacados os investimentos na área da saúde e do sistema de
transporte coletivo. O prefeito destacou a reforma do Hospital da Criança,
Socorrão I e Socorrão II com conclusão para novembro de 2014.
“O Hospital da Criança será ampliado e modernizado sem
deixar a desejar para qualquer outro hospital do país, ele terá a capacidade de
17.300 atendimentos por mês. Quero lembrar que cada item tem um gerente do
projeto, que acompanhará o desenvolvimento da obra”, ressaltou o prefeito.
As ações para a área de transportes foram explanadas pela
secretária de Trânsito e Transportes (SMTT), Fabíola Aguiar. Ela citou o Plano
de Ação Imediata de Trânsito (PAIT) com licitação para setembro deste ano e que
prevê obras que garantirão a melhor fluidez do trânsito em pontos e trechos
críticos da cidade. Ela também anunciou que este ano será iniciado o plano de
reestruturação do sentido de fluxos viários e sinalização horizontal e vertical
das vias.
A secretária lembrou a necessidade de revisão da
Lei nº 4.052 que dispõe sobre os pólos geradores de tráfego e da instalação de
uma central automatizada de controle operacional de tráfego. “Essa é uma meta
de médio a longo prazo porque envolve mais fatores a serem considerados. Mas, a
licitação está prevista para o próximo ano e com a central automatizada
poderemos visualizar o problema viário de forma mais adequada”, comentou
Fabíola Aguiar.
Foram listadas várias outras ações como o plano de
disciplinamento e fiscalização de tráfego e estacionamento de veículos,
garantia de acessibilidade e redução de impactos viários, aquisição de
equipamento tipo talão eletrônico para fiscalização efetiva com banco de dados
sobre veículos, aumento do efetivo de agentes, entre outras medidas.
A reunião foi acompanhada por parte do secretariado
municipal. Estiveram presentes Márcio Jerry (Comunicação); Allan Kardec
Duailibe (Educação); José Silveira (Obras e Serviços Públicos); Fabíola Aguiar
(Trânsito e Transportes); José Cursino (Planejamento); Raimundo Penha (Desporto
e Lazer), Rodrigo Marques (Governo); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Breno
Galdino (Segurança com Cidadania); Marconi Loiola (Instituto de Paisagem
Urbana); Márcio Jardim (Representação Institucional no Distrito Federal);
Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar); Mittyz Rodrigues (Administração). A
exemplo da primeira reunião, que contou com a presença do vereador Honorato
Fernandes (PT) e Rose Sales (PCdoB), a Câmara Municipal esteve representada
neste segundo encontro pelo vereador Professor Lisboa (PCdoB) e Rose Sales. O
titular do Centro Operacional de Controle Externo Policial, promotor de justiça
José Cláudio Cabral Marques, também participou da reunião.
CRIAÇÃO DO FÓRUM
Durante a reunião também foi dado o primeiro passo para a
criação do Fórum Municipal de Transporte Coletivo. A primeira reunião está
marcada para a próxima segunda-feira (8), às 15h, no auditório da Ordem dos
Advogados do Brasil/Seção Maranhão (OAB/MA), na Rua Dr. Pedro Emanoel de
Oliveira, Nº01, Calhau.
Os manifestantes também foram convidados a contribuírem
com a pesquisa de opinião para o Plano Estratégico São Luís 2033 e a
participarem do Conselho Municipal do Transporte Público e do Conselho
Municipal de Mobilidade Urbana, cujo projeto já está tramitando na Câmara de
Vereadores. O prefeito observou que todos esses processos têm como foco o
diálogo com a sociedade e que essa participação democrática pode ser
fortalecida através do Pacto por São Luís.
“O Pacto por São Luís é uma forma de governar pautada no
diálogo. Sempre fiz política ouvindo as pessoas e espero que esses encontros
sejam constantes. Isso é necessário para a construção coletiva da cidade”,
relatou Edivaldo Holanda Júnior.
Durante a reunião foi reforçado que são objetivos do
Pacto criar uma ambiência para desenvolvimento das ações em parceria com a
Prefeitura, apoiar o processo de planejamento da cidade, fomentar a criação de
espaços de diálogo e contribuir na construção de metas, monitoramento de ações
e resultados estabelecidos em conjunto entre a o executivo e a sociedade civil
organizada.
A participação no Pacto por São Luís será feita a partir
de audiências públicas para elaboração do PPA 2014/2017 e da atualização da
legislação urbanística, através do Plano Diretor e leis complementares. O
Portal da Prefeitura de São Luís também será um espaço para contribuição com o
Pacto por São Luís, através de pesquisas.
