O procurador-geral da República em exercício, Eugênio José Guilherme de
Aragão, prorrogou nesta quinta-feira (26) por mais 15 dias o prazo para
a governadora do Maranhão, Roseana
Sarney, prestar informações sobre a situação do sistema carcerário do
estado. O pedido por dados atualizados foi feito na semana passada e o
prazo terminaria nesta quinta.
A depender das informações prestadas, o Ministério Público Federal
poderá, segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, pedir ao Supremo
Tribunal Federal (STF) intervenção federal no Maranhão. No último dia 11, o governo estadual decretou estado de emergência no sistema prisional.
Segundo dados da Procuradoria Geral da República, mais de 50 detentos
morreram somente neste ano no Centro de Detenção Provisória de
Pedrinhas, em São Luís. Na semana passada, em uma briga entre facções,
cinco presos morreram, dos quais três decapitados. A Procuradoria aponta
superlotação e incapacidade do Estado de oferecer segurança no local.
Na quinta-feira passada integrantes do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) foram ao Maranhão
verificar a situação do sistema penitenciário e o respeito aos direitos
humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos chegou a cobrar
providências do governo brasileiro em relação às mortes no presídio do
estado.
Segundo a Procuradoria, no mês de outubro, a governadora Roseana Sarney
se comprometeu em construir mais 11 presídios para resolver o problema
da superlotação em Pedrinhas. A intenção é cobrar o cumprimento do
compromisso.
Com Informações do G1 Maranhão
BNC Segurança
