Procuradoria prorroga prazo para que MA dê informações sobre presídios

O procurador-geral da República em exercício, Eugênio José Guilherme de Aragão, prorrogou nesta quinta-feira (26) por mais 15 dias o prazo para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, prestar informações sobre a situação do sistema carcerário do estado. O pedido por dados atualizados foi feito na semana passada e o prazo terminaria nesta quinta.

A depender das informações prestadas, o Ministério Público Federal poderá, segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal no Maranhão. No último dia 11, o governo estadual decretou estado de emergência no sistema prisional.

Segundo dados da Procuradoria Geral da República, mais de 50 detentos morreram somente neste ano no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís. Na semana passada, em uma briga entre facções, cinco presos morreram, dos quais três decapitados. A Procuradoria aponta superlotação e incapacidade do Estado de oferecer segurança no local.

Na quinta-feira passada integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) foram ao Maranhão verificar a situação do sistema penitenciário e o respeito aos direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos chegou a cobrar providências do governo brasileiro em relação às mortes no presídio do estado.

Segundo a Procuradoria, no mês de outubro, a governadora Roseana Sarney se comprometeu em construir mais 11 presídios para resolver o problema da superlotação em Pedrinhas. A intenção é cobrar o cumprimento do compromisso.

Com Informações do G1 Maranhão

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