São Luis - A presidente da Comissão de
Direitos Humanos e das Minorias (CDHM) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada
Eliziane Gama (PPS) foi impedida de acompanhar toda a visita realizada nesta
segunda-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Além da parlamentar, membros da
OAB e da Sociedade de Direitos Humanos também foram impedidos de acompanhar os
senadores. Apenas o deputado Roberto Costa (PMDB) da Comissão de Segurança da
Assembleia e também integrante da Base do Governo pode acompanhar a visita às
dependências das unidades prisionais ao lado dos senadores.
“O objetivo da Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia, da OAB e da Sociedade de Direitos Humanos é evitar que novas
tragédias aconteçam. Fomos impedidos de acompanhar e isto é uma arbitrariedade,
pois permitiram que um deputado governista acompanhasse a visita. O Governo
está querendo maquiar o caos do sistema prisional maranhense”, afirmou Eliziane
Gama.
O presidente da Comissão de
Direitos Humanos da OAB e assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos
Humanos, o advogado Antonio Pedroza criticou a limitação do acesso à visita, já
que as entidades de direitos humanos tem prerrogativa para verificar as
condições das unidades prisionais. Ele informou que na primeira unidade visitada
pelos senadores, a Casa de Detenção (Cadet), os defensores dos direitos humanos
não puderam sequer entrar e no Presídio São Luís o acesso à visita foi limitado.
“Nós é que acompanhamos a situação do sistema
penitenciário maranhense e conhecemos de perto os problemas carcerários do
Maranhão”, destacou Pedroza.
Eliziane Gama lembrou que ela e grupo formado pelos membros da
CDHM, OAB, Ministério Público e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos haviam sido
impedidos de entrar no Presídio São Luís na última sexta-feira (10) durante
visita ao Complexo
Penitenciário de Pedrinhas para constatar as condições das unidades após a
ocupação feita pela Polícia Militar e Força Nacional.
A comitiva maranhense teve acesso
apenas a Casa de Detenção Provisória (CDP) e foi impedida de entrar no Presídio
São Luís 1. Segundo a SEJAP, o acesso limitado teria sido motivado por questões
de segurança.
BNC Maranhão
