São Luis - A presidente da
Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do
Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), afirmou que recorrerá à Organização dos
Estados Americanos (OEA), após ter sido impedida de visitar celas do Complexo Penitenciário
de Pedrinhas.
"Nossa
intenção é enviar, conjuntamente com a OAB e a Sociedade Maranhense de Direitos
Humanos, um documento à OEA relatando o grave fato que impediu nossa entrada
nas celas de Pedrinhas", informou a deputada estadual.
Eliziane Gama e
grupo formado por membros da Comissão de Direitos Humanos e da OAB e da
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos foram impedidos de verificar condições
de celas durante visitas às unidades prisionais na sexta (10) e também impedidos
de acompanhar a visita feita esta segunda-feira (13) por equipe de senadores.
“Os senadores não conhecem a estrutura física do Complexo e não havia com
eles ninguém que acompanha os problemas do sistema. Todos que estavam com eles
eram representantes do Governo do Estado. Quem garante que não houve
direcionamento da vistoria?”, questiona Eliziane Gama.
A comitiva
formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
do Maranhão e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve autorização
negada na sexta-feira (10) pelo secretário de Administração Penitenciária do
Estado, Sebastião Uchôa. Segundo ele, a comitiva não teve acesso as dependências do presídio por questões de segurança.
As restrições do grupo maranhense de defesa dos direitos humanos se
repetiram durante visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado,
quando apenas um deputado da base governista acompanhou a visita dos senadores.
Eliziane afirmou
que os tratados internacionais dão aos integrantes das comissões de direitos
humanos a prerrogativa de ter livre acesso e sem aviso prévio aos
estabelecimentos prisionais.
Ela lembrou que sempre
trabalhou na Comissão de Direitos Humanos e já havia feito várias visitas ao Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, quando foram verificadas as péssimas condições do
local e os problemas de superlotação.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia do Maranhão também participou da elaboração de um relatório enviado,
em novembro do ano passado, aos governos estadual e Federal sobre o quadro
caótico registrado naquele estabelecimento prisional.
"Era uma tragédia anunciada. E novos episódios podem vir a acontecer novamente, caso não seja dada uma solução em definitivo para esta crise no sistema prisional maranhense", alertou Gama.
BNC Maranhão
