São Luis - O
presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Roberto
Costa (PMDB), juntamente com o deputado Léo Cunha (PSC), fizeram uma vistoria no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Acompanhados
do secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Kécio
Rabelo, corregedor-geral da Sejap José Ribamar Nascimento, comandante de
Policiamento Especializado (CPE), coronel Ivaldo Barbosa, defensor público
estadual Luís Otávio Moraes Filho e o coordenador de assistência jurídica da
Sejap, Fernando Correa, os parlamentares percorreram os pavilhões da Penitenciária
de Pedrinhas, Cadete e os Presídios São Luís I e II.
Durante
a visita, o presidente da Comissão, deputado Roberto Costa constatou o clima de
normalidade e tranquilidade dentro das unidades prisionais. Vistoriou a reforma
da Cadete, que deverá ser concluída nos próximos dias com a entrega de 450
novas vagas, além das ações de reaparelhamento de todas as unidades do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas.
“Acreditamos
muito no sistema de segurança do Maranhão. A Policia Militar tem dado respostas
imediatas dentro do presidio e, principalmente, resolvidos com muita rapidez
casos emergenciais fora dele, inclusive, nos atentados violentos ocorridos nos
últimos dias, onde todos os responsáveis foram identificados e capturados. Agora,
a Justiça também precisa cooperar com todo o Sistema para que seja resolvido o
problema de forma definitiva”, destacou Roberto Costa.
Após
a inspeção, os parlamentares aprovaram as medidas que estão sendo adotadas pelo
Governo do Estado para o reestabelecimento da ordem nas unidades prisionais,
que conta ainda com a transferência de presos para presídios federais. “Estamos
aqui preocupados não só como deputado, mas enquanto cidadão que somos, e hoje
temos a certeza que a normalidade dentro dos presídios está estabelecida”, abalizou
o deputado Léo Cunha (PSC).
“Saímos
daqui muito satisfeitos com o que presenciamos. Os presos estão em celas.
Existe um controle maior no acesso ao presídio com o intuito de coibir a
entrada de armas e drogas. A Polícia Militar está agindo de forma presente em
relação a isso. Também há o respeito em relação à condição do detento, quanto a
qualidade da alimentação e da higiene pessoal, que já estão sendo atendidas. As
medidas emergenciais tomadas pelo Governo do Estado surtiram o efeito
necessário para o controle da situação. A obra da Cadete já está 85% concluída,
com isso haverá um alivio na superlotação das unidades”, frisou o deputado
Roberto Costa.
Investimentos - Dentre
as ações estruturais está previsto o investimento de mais de 130 milhões de
reais na construção de 10 unidades prisionais no Estado, sendo uma de segurança
máxima na capital. Dentro das unidades foi acrescida segurança armada
terceirizada, aumento do efetivo da VTI e recentemente a Policia Militar passou
a assumir as chefias de disciplina dentro do Complexo. Paralelo a isso, está
sendo realizado junto aos detentos ações de políticas públicas de
ressocialização e reintegração com o objetivo de ocupar a massa carcerária,
possibilitando assim uma conversa mais pacifica dentro dos presídios, para que
a execução penal cumpra o seu papel de fato. Também, estão previstas a
construção de mais 200 celas para presos provisórios na penitenciária de
Pedrinhas.
