São Luis - Os 39 municípios maranhenses que fazem divisa com o Piauí terão
atendimento garantido a seus pacientes no estado vizinho com o
redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade para custear
tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria
de Saúde do Maranhão (SES). A resolução foi aprovada nesta quinta-feira
(23), pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em São Luís.
A reunião foi convocada pelo presidente da CIB, Ricardo Murad, que é também secretário de Saúde do Maranhão.
Ele informou que tanto o Piauí quanto o Ministério da Saúde estavam
aguardando uma decisão do Maranhão para solucionar o problema. “Temos
que honrar nossos compromissos e pagar nossas contas. Se o Piauí atendeu
nosso paciente, é justo que receba pelo serviço prestado. O que não
podemos é virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito,
enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”,
justificou.
De acordo com a Resolução, a CIB aprovou a imediata implantação da
Câmara de Compensação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade
acordada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
em Brasília, a adoção de providências junto ao Estado do Piauí
visando a reapresentação das faturas referentes aos atendimentos
prestados a pacientes do Maranhão, de maio de 2011 até este mês.
A CIB também decidiu que, a partir da publicação da medida, o Piauí
receberá dos municípios de origem dos pacientes o pagamento pelos
procedimentos de média complexidade que realizar, e caberá à Secretaria
de Saúde do Maranhão o ressarcimento pelos procedimentos de alta
complexidade realizados para atender maranhenses no estado vizinho.
BNC Saúde
