São Luis - O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inaugurou nesta terça-feira (18) a
mesa permanente de negociação coletiva com representantes de entidades
sindicais e associações representativas de categorias profissionais de
servidores da administração. A abertura das negociações um mês antes da
data base das categorias foi um compromisso do prefeito com as
categorias ainda no período da campanha eleitoral, em 2012. Nove
categorias estiveram representadas no momento inaugural das negociações.
Edivaldo Holanda Júnior abriu a mesa de negociação, acompanhado do
secretário Márcio Jerry (Comunicação), reafirmando o compromisso com a
transparência e o diálogo permanente, objetivando chegar a um
entendimento bom para todos. “Esta é a primeira fase da mesa de
negociação permanente. Queremos ouvir todos os sindicatos, discutindo
ponto a ponto na construção de respostas”, disse o prefeito. Entre os
sindicalistas ficou estabelecido de maneira consensual que o prefeito
será o coordenador natural do processo da mesa de negociação.
Pela primeira vez a reunião contou com a participação de um
representante dos aposentados, Vicente Serra Santos, servidor aposentado
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), filiado ao
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís
(Sinfusp-SL).
A presidente do SindEducação, Elizabeth Ribeiro Castelo Branco,
apresentou ao prefeito a pauta comum elaborada pelos sindicatos e
associações elencando 12 itens, dentre eles o reajuste salarial das
categorias. Segundo ela, este item ocupou a última posição na lista de
reivindicação, expressando o momento atual do sindicalismo. A lista
ressalta em primeiro lugar as condições de trabalho.
Sobre a lista apresentada ao prefeito, o presidente do Sindicato dos
Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma),
Walmir Peixoto Júnior, destacou ao prefeito a importância da revisão do
Estatuto do Servidor e da Lei 4.616, de Cargos, Carreiras e Salários do
servidor municipal. Por sugestão do prefeito, será criada comissão
especial para revisão do estatuto, estabelecido por lei no ano de 2006.
Na primeira reunião com as categorias em 2013, o prefeito Edivaldo se
comprometeu com a manutenção do nível elevado das negociações. “No ano
passado tivemos o resgate dos professores da rede municipal e de outras
categorias, como a Guarda Municipal”, ressaltou.
Ficou estabelecido que no dia 12 de março as categorias voltarão a se encontrar com o prefeito.
A pauta de reivindicações dos servidores:
1 - Melhoramento das condições de trabalho;
2 - Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos;
3 - Cumprimento da cota de 40% para servidores efetivos em cargos comissionados;
4 - Vale transporte ao servidor distribuído até o 5º dia útil do mês;
5 - Realização de estudo para implantação do Hospital Público do Servidor;
6 – Descontar o plano de saúde em folha;
7 - Capacitação e qualificação continuada do servidor;
8 - Realização do concurso público;
9 - Filiação sem senha para o servidor;
10 - Mandato classista;
11 - Reajuste com data base;
12 – Criação de uma comissão para a revisão do Estatuto do Servidor Público.
Entidades representadas na reunião: Assemus, Asismu, Fetram, Seema, Sigmema, Sindacs, SindEducação, Sindifisma e Sinfusp-SL.
BNC Cidade
