O BNC Noticias, é um espaço de debate, e ao mesmo tempo de denuncia e de informação, ao mesmo tempo que sempre dará direto de resposta quando assim for enviada a nossa redação, sendo assim segue abaixo a nota de esclarecimento enviado pela assessoria de Rosângela Curado que foi citada em matéria veiculada em nossa pagina.
A redação
Nota
A ex-secretária de Saúde dos municípios de
Imperatriz e Coelho Neto, Rosângela Curado, vem legitimamente oferecer
oportunos esclarecimentos acerca de falsas acusações sobre desvios de verbas do
SUS, que vem sendo amplamente divulgada, com intuito de denegrir a sua imagem.
1 – É inverídica a informação de desvio de
R$ 8.278.517,20 do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de simulação de
tratamentos de glaucoma. Os atendimentos foram realizados e os pagamentos repassados,
por meio de verba carimbada – destinadas exclusivamente para este fim, à
empresa prestadora de serviços, a Clínica Médica
Adalberto Dias Castro Júnior;
2 – Todos os pagamentos e procedimentos realizados
foram feitos com a verificação da Controladoria do município de Coelho Neto,
designada pelo prefeito;
3 – As auditorias são comuns e ocorreram em
igual situação em demais estados do país, e com a mesma atuação do DENASUS,
pois houve uma autorização do Ministério da Saúde, que foi, posteriormente,
modificada pelo próprio orgão.
Francisco Vilmar Filho, diretor-presidente
da Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior, citada na matéria, esclarece
também:
1
– Acerca do número de pacientes atendidos: Todos os atendimentos foram
realizados, autorizados e auditados pelo departamento de auditoria do SUS em
seu componente local. Os dados consolidados estão à disposição junto ao Sistema
de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Datasus, através do endereço www.datasus.gov.br. Em virtude de se tratar de
procedimento extra teto, foram atendidos pacientes de mais de 100 municípios do
Maranhão, pois eram procedimentos do Fundo
de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e não somente dos municípios citados,
Coelho Neto, Buriti, Duque Bacelar e Afonso Cunha. Desta forma, reitero que as
ações foram efetivamente executadas e todas confirmadas, inexistindo qualquer
glosa por desvio ou pagamento irregular;
2
– Sobre o credenciamento da Clínica junto ao SUS: A auditoria, em momento algum, afirmou ou
noticiou que a Clínica Médica Adalberto Dias Castro Jr, não fosse credenciada.
A Clínica possui Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), o que
demonstra que a mesma está cadastrada e autorizada, bem como tem contrato de
serviços de saúde com o SUS;
3
– A respeito do médico especialista: A Clínica possui responsável técnico, com
título de oftalmologista, e equipe multidisciplinar com capacidade de
atendimento e resolutividade;
4
– Sobre a APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade): O Ministério
da Saúde só estabeleceu a exigência para faturamento através de APAC no ano de
2012, através da portaria MS 920. Na época, os procedimentos, por se tratarem
de ambulatório, eram por meio do BPA-I (Boletim de Produção Ambulatorial Individual)
e todos os pacientes que foram atendidos possuíam o cartão SUS, e todos os
procedimentos foram autorizados pela auditoria e pagos pelo Ministério da Saúde;
5
– Não houve a citação para audição em processo de tomada de contas especial,
pois o procedimento é apenas administrativo do Serviço Nacional de Auditoria –
SNA;
6
– A Clínica Médica
Adalberto Dias Castro Júnior existe há mais de oito anos. Antes dos procedimentos mencionados,
já trabalhava há mais de cinco anos realizando diversos procedimentos com atendimentos
particulares e pelo SUS;
Desta
forma, reiteramos que todos os procedimentos foram autorizados, realizados
auditados, confirmados e pagos pelo SUS, sempre com base nas informações e
dados privativamente consolidados pelo Ministério da Saúde, sendo certo que os
valores recebidos se referiram, exclusivamente, a cada usuário, devidamente
conferido pelo SUS. Para cada pagamento mensal que era realizado o foram por
parte do próprio Ministério da Saúde, pois era deste órgão que vinham as
autorizações.
BNC Nota