Imperatriz - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nova
regulamentação para o transporte de passageiros. As regras valem, por
exemplo, para quem desiste da viagem ou se atrasa para o embarque.
No bilhete de passagem da aposentada Emília de Sousa, o horário de
embarque foi marcado para 9h, mas, passadas três horas, a aposentada
continuava a esperar pelo ônibus na Rodoviária de Imperatriz. "O rapaz
disse que o carro quebrou em Açailândia, mas que meio-dia, tava aqui",
explicou.
Com destino a Belém, a dona de casa Francisca Núbia exercita a
paciência. "Eu sou paciente, então eu disse, eu não vou desistir ",
afirmou.
Conforme as novas regras da ANTT, situações como essas não poderão mais
se repetir. Se o ônibus demorar mais de uma hora para sair, a empresa
deve providenciar o embarque em um veículo de outra companhia ou terá
que devolver o valor do bilhete. Em caso de atrasos acima de três horas,
a empresa terá que oferecer alimentação e hospedagem.
O soldador José Alves conta que já passou por apertos durante inúmeras
viagens de ônibus. Ele reclama do descaso com os passageiros. "Em
Brasília, já aconteceu do ônibus sair, depois retornar, eu procurar meus
direitos e eles dizerem que não tinha jeito e ficou por isso mesmo. Já
tá no tempo mesmo de qualquer pessoa tomar autoridade nisso aí e ver que
o passageiro também tem seus direitos", revelou.
Outra mudança importante é sobre a desistência da viagem. O passageiro
que quiser o dinheiro de volta, poderá fazer o pedido por escrito até
três horas antes da viagem. A empresa pode cobrar uma taxa de reembolso
de no máximo cinco por cento do valor do bilhete. As regras valem para
viagens internacionais e interestaduais acima de 75 km.
O reembolso pode ser feito em até 30 dias a partir da data do pedido e o
valor que o passageiro receberá de volta, será o preço da passagem no
dia do reembolso. Se a viagem for internacional, a devolução será
calculada de acordo com a cotação da moeda no dia.
Segundo a ANTT, a instituição ainda vai regulamentar a forma de fiscalizar as empresas.
BNC Cotidiano