São Luis - O vereador Josué Pinheiro (PSDC) apresentou na Câmara
Municipal de São Luís um projeto de lei que institui a obrigatoriedade em
estacionamentos públicos e privados, de afluxo de pessoas, no âmbito do
município. A proposta prevê estacionamentos privados condominial, reservado
para guardar bicicletas em imóveis prediais, residencial ou comercial, para uso
de interesse de condomínios, e coletivo, destinado para a guarda de veículos de
uso rotativo, com ou sem taxa de serviços. Também está previsto estacionamento
público coletivo, para veículos em prédios onde funcionam órgãos públicos.
Josué Pinheiro sugere na sua proposição que “a inclusão de
espaço para bicicletário também será obrigatória em projetos que contemplem
estacionamentos de edificações novas, de reforma ou modificativas, quando na
ocasião da análise e aprovação, junto aos órgãos de licenciamento e
fiscalização competentes”. Ele ressalta que “os estabelecimentos já existentes
em data anterior quando da publicação da lei deverão processar as devidas
adequações em seus espaços de estacionamento, no prazo de 60 dias contados a
partir da publicação da lei”.
Já manifestando preocupação quanto a segurança dos ciclistas
e pedestres, o vereador democrata cristão enfatiza que “é determinante atentar
para esse fator, no que tange a definição do local de implantação das vagas do
estacionamento”. Ainda no seu projeto, Josué Pinheiro prevê que “fica facultado
a adequação de estacionamentos para guarda de bicicletas, em espaços verticais
ou em colunas, através da implementação de ganchos, desde que atenda à proporcionalidade
estabelecida na lei”.
Para finalizar, Josué Pinheiro diz: “com este projeto nós pretendemos
oferecer condições dignas para as pessoas que fazem uso de bicicleta, quer seja
como meio de transporte para o trabalho, para lazer, entre outras atividades. E,
com o crescimento do número de bicicletas, visando contribuir para a questão da
mobilidade e de desafogamento do trânsito em nossa cidade, nós queremos também
disponibilizar espaço para que o ciclista tenha onde estacionar seu veículo com
segurança, entre outros benefícios”.
BNC Parlamento Municipal
