São Luis - A Justiça Eleitoral acatou o pedido do diretório estadual do
PCdoB contra divulgação de pesquisa não registrada, ocorrida no início de
abril. Meios de comunicação ligados ao governistas propalaram números de
suposta pesquisa logo após o anúncio da mudança da pré-candidatura a governo ligada
ao grupo.
Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral afirmou que a
pesquisa divulgada pela mídia governista é irregular, pois os dados
não eram baseados em registros na Justiça Eleitoral. O PCdoB denunciou à
Justiça a divulgação em blog hospedado no Sistema Mirante de Comunicação, que
deverá se pronunciar à Justiça nos próximos dias.
Segundo o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira,
mesmo após os jornalistas terem excluído o conteúdo da pesquisa contestada, a
retificação dos jornalistas configurou a continuação da divulgação de pesquisa
sem qualquer registro na Justiça Eleitoral – pré-requisito fundamental para que
a pesquisa seja válida em ano eleitoral.
“Parece, pois, que essa situação configura uma espécie de
continuidade da divulgação da "pesquisa" impugnada, que se
caracteriza como irregular por falta de observância das exigências previstas na
legislação (Lei 9.504/97, art.33, e Resolução TSE 23.400/2013, art.2º).” A
decisão liminar foi publicada no dia 2 de maio.
À época da divulgação dos dados irregulares, o PCdoB lançou
nota à imprensa repudiando a tentativa de manipulação do eleitorado. Segundo o
presidente estadual do PCdoB, Márcio
Jerry, lamentou a prática ilegal cometida pelo Sistema Mirante: “Recorrer a
divulgação de falsas pesquisas é expediente que afronta a sociedade e agride a
seriedade que se quer dos políticos num pleito tão importante como é o que
escolherá o governador do Maranhão”, disse em nota.
BNC Eleições 2014