São Luis - Um total de 516 audiências
compõe a pauta do mutirão para audiências de conciliação de Seguro DPVAT que o
3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Coroado) promove de segunda-feira
(19) a sexta-feira (23). As audiências acontecem das 8h20 às 11h40 e das 14h20
às 17h, em seis salas do Centro de Conciliação de Conflitos (1º andar do Fórum
Desembargador Sarney Costa, Calhau). Preside o mutirão o juiz titular do 3º Juizado,
Mario Prazeres Neto.
Segundo o magistrado, foram
agendados para o mutirão apenas os processos com possibilidade de acordo entre
as partes, que são aqueles “nos quais a parte requerida, Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT, sinaliza possibilidade de composição”, esclarece o
juiz.
Entre as justificativas do
juiz na portaria que trata do mutirão, está a necessidade manifestada pelas
partes interessadas e o grande acervo de processos em tramitação no 3º Juizado,
onde tramitam atualmente 742 ações de DPVAT. O juiz ressalta, também, o artigo 2º
da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) que estabelece a conciliação e a
transação penal como objetivos a serem buscados.
De acordo com Mario
Prazeres, a realização do mutirão no Centro de Conciliação de Conflitos se dá
em função da melhor estrutura de espaço físico para realizar ação, já que conta
com diversas salas onde serão realizadas, de forma simultânea, até seis
audiências. O magistrado destaca, ainda, o apoio do Centro de Mediação, que é
coordenado pelo juiz Alexandre de Abreu, bem como da Coordenadoria dos Juizados
Especiais, que tem à frente a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves.
BNC Justiça