São Luis - O vereador Roberto
Rocha Júnior (PSB) usou o pequeno expediente da sessão ordinária desta
segunda-feira (19), na Câmara Municipal, para pedir em caráter de urgência, a
votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação da área verde, para
área institucional do terreno que deverá sediar a maior maternidade pública de
São Luís. O terreno fica localizado no bairro Cidade Operária e foi escolhido
pela própria comunidade do bairro, por meio das associações que representam
o Conselho da Cidade Operária e Áreas
Adjascentes.
Em seu
pronunciamento, o Parlamentar ressaltou sobre a importância de o projeto entrar
em pauta para ser votado já na próxima sessão, tendo em vista que o prazo para
a liberação dos recursos já está se esgotando. Ele lembrou ainda que já foi
realizada uma audiência pública na Câmara para discutir com a população e com
demais vereadores, sobre a importância da maternidade para a população de São
Luís.
“É necessário que a
Câmara dê prioridade na votação deste projeto, pois sabemos que existe uma lei
de ordem federal, que estipula um prazo máximo para liberação de recursos em
ano eleitoral. Se até o dia 10 de junho não for entregue a primeira medição da
construção da maternidade, nós iremos perder 25 milhões de reais e uma
maternidade de 132 leitos, que irá beneficiar não somente o bairro da Cidade
Operária, mas toda a capital”,
argumentou.
Segundo Roberto
Júnior, na área já foi feito todo um estudo pela Secretaria Municipal de
Urbanismo (SEMURH), e o recurso para construção da maternidade municipal é de
25 milhões de reais, que será disponibilizado pelo Governo Federal, desde que o
terreno escolhido atenda a todas as exigências legais.
“Para que uma obra
seja construída em área verde, é preciso que seja feito primeiro uma
desafetação para que o terreno seja liberado. Esse projeto de libaração já está
na Câmara, e precisa ser discutido e votado com extrema urgência pelos demais
vereadores. Essa urgência é necessária, porque o prazo está se esgotando e o
município corre o risco de perder os recursos que irá garantir a construção de
uma obra de grande importancia social para a nossa cidade e nossa população",
disse.
BNC Parlamento Municipal