28 de junho de 2014

Unidades judiciais do Maranhão vão ganhar selo de reconhecimento do CNJ

São Luis  - O Conselho Nacional de Justiça vai premiar a 1ª e a 3ª Varas do Tribunal do Júri de São Luís e a Vara Única da Comarca de Santa Helena pelo bom desempenho durante a Semana Nacional do Júri, realizada de 17 a 21 do último mês de março. No período, as varas realizaram, respectivamente, 05, 04 e 04 julgamentos, alcançando a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, durante a semana milhares de sessões do tribunal do júri foram realizadas em todo o país, nas quais foram levados a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida com denúncia realizada até 31 de dezembro de 2009. Conforme estabelecida na Meta Enasp, todas as unidades judiciais com competência para esse tipo de julgamento deverão promover o evento anualmente.

A corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destaca que o resultado alcançado reflete o compromisso dos juízes maranhenses em atender aos anseios da sociedade. “O cidadão maranhense pode contar com um quadro de magistrados competentes e atuantes, que tem dado resposta para os problemas sociais que desaguam no Judiciário. Fica o reconhecimento do CNJ, mas fica também o da Corregedoria, que acompanha o trabalho diário realizado pelos juízes maranhenses”, declarou a corregedora.

A Meta - A Enasp foi criada há dez anos e é uma iniciativa que envolve a parceria do CNJ, Ministério da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a finalidade de integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

O Selo – Os selos qualidade Enasp são conferidos pelo CNJ às unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados na semana. Receberá o Selo Bronze a unidade judicial que realizou quatro sessões do tribunal do júri. Já o Selo Prata vai para a unidade que julgou 80% dos estoques de ações penais. O Selo Ouro irá para a vara que conseguiu acabar com o todo estoque de ações penais.

No Maranhão, o trabalho de organização das metas Enasp está sob a responsabilidade do juiz Mário Marcio, gestor de metas e estratégias da Justiça de 1º grau.

BNC Justiça

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