São Luis - O Conselho Nacional de Justiça vai premiar a 1ª e a 3ª Varas do
Tribunal do Júri de São Luís e a Vara Única da Comarca de Santa Helena
pelo bom desempenho durante a Semana Nacional do Júri, realizada de 17 a
21 do último mês de março. No período, as varas realizaram,
respectivamente, 05, 04 e 04 julgamentos, alcançando a meta da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, durante a semana milhares
de sessões do tribunal do júri foram realizadas em todo o país, nas
quais foram levados a julgamento acusados de crimes dolosos contra a
vida com denúncia realizada até 31 de dezembro de 2009. Conforme
estabelecida na Meta Enasp, todas as unidades judiciais com competência
para esse tipo de julgamento deverão promover o evento anualmente.
A corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destaca
que o resultado alcançado reflete o compromisso dos juízes maranhenses
em atender aos anseios da sociedade. “O cidadão maranhense pode contar
com um quadro de magistrados competentes e atuantes, que tem dado
resposta para os problemas sociais que desaguam no Judiciário. Fica o
reconhecimento do CNJ, mas fica também o da Corregedoria, que acompanha o
trabalho diário realizado pelos juízes maranhenses”, declarou a
corregedora.
A Meta - A Enasp foi criada há dez anos e é uma iniciativa que envolve a
parceria do CNJ, Ministério da Justiça e do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), com a finalidade de integrar os órgãos
responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
O Selo – Os selos qualidade Enasp são conferidos pelo CNJ às unidades
jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados na semana.
Receberá o Selo Bronze a unidade judicial que realizou quatro sessões
do tribunal do júri. Já o Selo Prata vai para a unidade que julgou 80%
dos estoques de ações penais. O Selo Ouro irá para a vara que conseguiu
acabar com o todo estoque de ações penais.
No Maranhão, o trabalho de organização das metas Enasp está sob a
responsabilidade do juiz Mário Marcio, gestor de metas e estratégias da
Justiça de 1º grau.
BNC Justiça