São Luis - A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney,
participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do projeto
Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça, que será realizada até a
próxima sexta (25), na Casa da Justiça da Universidade Federal do
Maranhão, localizada na Avenida dos Portugueses, s/n°, Campus do
Bacanga, na capital.
Durante a abertura dos trabalhos, Nelma Sarney parabenizou o trabalho
empreendido pelo desembargador José Luiz e pelo juiz Alexandre Abreu, à
frente dos Centros de Conciliação. Reforçou que é um importante projeto
do Judiciário para estar mais próximos da sociedade e junto com o
cidadão construir mecanismos legítimos para resolução de seus problemas
que necessitam da intervenção do Judiciário, seja na função julgadora ou
mediadora.
“Quero dizer que este é um grande projeto que está dando certo e que
fortalece a cultura de paz dentro da sociedade. Por meio desta ação,
centenas de cidadãos poderão resolver de forma célere e eficiente seus
problemas, seja entre pessoas da comunidade, seja com prestadores de
serviço”, concluiu a corregedora.
Para esta edição do Conciliação Itinerante, o Poder Judiciário tem como
parceiros o Núcleo de Práticas Jurídicas da UFMA, Ministério Público,
Defensoria Pública, Oi Telemar, Tim, Cemar, Caema, Banco do Nordeste,
Seguradora Líder (DPVAT) e Prefeitura de São Luís (IPTU). Questões
relacionadas à área da família, como divórcio e reconhecimento e
indicação de paternidade também podem ser resolvidos durante a semana. O
projeto ainda conta com uma sala de perícia para atender casos
relacionados ao Seguro DPVAT.
O desembargador José Luiz destacou a importância das parcerias para o
sucesso das ações que os centros de conciliação estão realizando em todo
o Estado. “Não basta fazermos nossa parte, hoje temos a consciência de
que devemos ir além, e fomentar na sociedade o engajamento de cidadãos e
parceiros, que têm atendido ao nosso chamado. Resultado desse trabalho é
que estamos alcançando cerca de 80% de solução das audiências de
conciliação realizadas”, disse.
O juiz Alexandre Abreu explicou que a estrutura instalada e a
metodologia adotada garante o atendimento ao cidadão que recorre ao
serviço. “O cidadão que chega para o atendimento recebe um a senha e
fica aguardando na sala de espera. Por ordem, ele é atendido e é feito
uma triagem de acordo com o seu caso, sendo o demandante direcionado
para as salas de audiências para tentar compor a conciliação com o
demandado”, explicou.
A Semana da Conciliação acontece em parceria com o 5º Juizado Especial
Cível e das Relações de Consumo, que também funciona na Casa da Justiça e
teve algumas audiências antecipadas. Alexandre Abreu esclarece que o
atendimento não está limitado às audiências de conciliações que já foram
agendadas e que ainda é possível o cidadão participar do projeto até
sexta-feira. “Aquela pessoa que não agendou, ainda pode se dirigir à
Casa da Justiça, desde que a outra parte também esteja presente para o
agendamento”, frisou o juiz.
Casa – A Casa da Justiça conta com uma ampla estrutura oferecida pela
UFMA ao Judiciário maranhense. Na Casa funciona, além do 5º Juizado, o
Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade. Segundo Alexandre Abreu,
um Centro de Conciliação permanente deverá ser instalado em setembro.
BNC Justiça