Brasília - Por
determinação judicial, a OAS, um dos maiores conglomerados
multinacionais brasileiros, e a GEP, empresa do setor têxtil dona das
marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, foram excluídas da “lista suja'' do
trabalho escravo na manhã desta quarta (2). As empresas estavam entre as
91 incluídas nesta terça (1), na atualização semestral do cadastro
oficial de empregadores flagrados explorando trabalho escravo no país.
(Repórter Brasil)
Lista essa que é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR).
A exclusão imediata se deu por conta de liminares preventivas que as
duas empresas tinham protocolado na Justiça. O cadastro é uma das
principais ferramentas no Brasil para o combate do trabalho escravo
contemporâneo, e serve de base para políticas de bloqueio de crédito por
bancos públicos e privados, e para restrições comerciais por parte de
empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho
Escravo.
Questionado sobre as decisões judiciais que impedem a manutenção das
empresas no cadastro, o chefe da Divisão de Fiscalização para
Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Lyra, ressalta que a
proibição da divulgação de informações não altera o mérito nos dois
casos. “O Ministério reafirma a gravidade da situação encontrada nas
duas empresas e a caracterização de escravidão”, destaca.
A OAS foi incluída por ter sido considerada responsável por escravizar
124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em
Minas Gerais. Além deste flagrante, a construtora também responde pelo
flagrante de escravidão de 111 operários na ampliação do Aeroporto
Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A GEP, por sua vez, foi
incluída por escravizar 28 trabalhadores bolivianos na produção de peças
das grifes Emme e Luigi Bertolli.
A estratégia de recorrer aos tribunais já foi utilizada anteriormente
por outros grupos empresariais, a exemplo da Cosan, gigante na produção
de açúcar e álcool, primeira a forçar a saída após ser incluída em 2009
por flagrante que resultou na libertação de 42 cortadores de cana, entre
os quais um adolescente de 17 anos. Desde então, outras corporações
passaram a investir em liminares para garantir a retirada imediata e até
mesmo evitar as inclusões. Os casos mais recentes são da Zara e da MRV,
que ainda não têm decisões definitivas.