11 de agosto de 2014

Promulgada a lei que institui Prêmio Amigo do Patrimônio

São Luis  - Foi promulgada no último dia 02 de julho, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL),  a Lei nº 366 que institui o Prêmio “Amigo do Patrimônio”, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDC). A iniciativa do parlamentar democrata cristão tem por objetivo estimular ações de preservação dos bens culturais tombados ou de valorização do Patrimônio Histórico Cultural do município.

Conforme sugestão de Josué Pinheiro, “o poder público municipal premiará as iniciativas diversas oriundas de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que adotarem ações para conservação, preservação e defesa ou para divulgação do Patrimônio Histórico Cultural de São Luís”. A lei contempla ainda iniciativas que visem difundir conceitos e valores a serem assimilados pela comunidade, no que diz respeito ao Patrimônio Cultural.

Assinala o vereador do PSDC que “fica franqueada a participação de instituições e entidades civis mediante cadastro prévio, podendo indicar iniciativas reconhecidas pelas comunidades que configurem como ações, gestos e intervenções que propiciem um novo olhar sobre o patrimônio amplificando o conceito de cidadania e respeito ao patrimônio”. O prêmio se constitui em uma placa simbólica, com mensagem referente a outorga pela prefeitura, reconhecendo a ação em prol do Patrimônio Histórico Cultural.

SUCATAS – Por meio de um requerimento, Josué Pinheiro está solicitando à SEMHUR (Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo) a inclusão no cronograma de ações imediatas da Bliz Urbana, sobre o disciplinamento da exposição de sucatas ao longo do passeio público da Travessa Paulo VI, no bairro do São Cistovão. Argumenta ele: “o acúmulo de peças de sucatas/ferro velho, é uma situação que se expande na via, causando sérios transtornos para circulação dos pedestres, também facilita o esconderijo de marginais e ainda  expõe ao risco de servir como criadouro para mosquitos da dengue”.

BNC Cidade

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