FISCALIZAÇÃO ELEITORAL O juiz federal Ricardo Felipe
Rodrigues Macieira (centro), que indeferiu pelo da coligação ‘Pra Frente
Maranhão 2′, em momento de posse no TRE/MA. Foto: Divulgação
Cada vez mais desesperadora a situação de todos os candidatos ao cargo
de deputado estadual pela coligação lobina ‘Pra Frente Maranhão 2′.
Na última quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues
Macieira, da Comissão de Juízes Auxiliares (CJA) do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Maranhão, julgou improcedentes duas representações
movidas contra o ATUAL7 pelos advogados da chapa, pela imediata
suspensão das postagens ‘Erro de Remi Ribeiro tira toda a coligação ‘Pra Frente Maranhão’‘ e ‘Vídeo: Ministra do TSE confirma que coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ pode ‘cair’‘.
Pressionados pelos filhotes e raposas da política maranhense que
disputam estas eleições pela ‘Pra Frente Maranhão 2′, os advogados
Daniel de Faria Jerônimo Leite e Ruy Eduardo Villas Boas Santos – aquele que a mãe recebe dinheiro do Senado Federal pelo aluguel de uma casa
para o gabinete do senador Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB) –
acusaram as postagens de serem ‘fato sabiamente inverídico para criar
estados mentais no eleitorado’.
Ao julgar o pedido de tutela liminar, o representante do TRE/MA
informou que a revelação feita pelo ATUAL7 sobre a irregularidade na
formação da coligação ‘não pode ser tomado como hipótese de inverdade
flagrante’, já que os advogados da ‘Pra Frente Maranhão 2′ não provaram
que a notícia que tem causado desesperado nos candidatos se trata de
‘fato sabiamente inverídico’. No relatório, Ricardo Macieira diz ainda
que a chapa não apresentou provas de que os registros das três
candidatas-laranja ‘não tenham sido objeto de recurso ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ou, tendo sido, não haja prosperado esse
recurso’.
‘Nessas circunstâncias, não demonstrada de plano a flagrante
inverdade do fato relatado na notícia, como pretende fazer crer a
representante, não é possível a suspensão da postagem’, diz o juiz
federal em trecho da decisão – até que seja julgada contrária, a
revelação feita pelo ATUAL7 segue como verídica.
Abaixo, trechos de uma das decisões do juiz federal Ricardo Felipe
Rodrigues Macieira contra a tentativa da coligação ‘Pra Frente Maranhão
2′ de retirar as postagens do ar:
Fonte: Atual7
BNC Eleições 2014
|
30 de setembro de 2014
TRE/MA confirma que coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ pode ‘cair’ no TSE
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