Bom Jardim - Como resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e da Corregedoria da Justiça do Maranhão foi instalada,
nesta segunda-feira (15), uma unidade interligada de registro civil na
Cidade de Bom Jardim (283km de São Luís). A nova unidade está
funcionando vinculada a um cartório e vai assegurar a retirada, ainda na
maternidade, das certidões de nascimento de crianças nascidas no
município. O posto interligado funciona no Hospital e Maternidade
Adroaldo Alves Matos, localizado na BR 316.
Crianças como a pequena Valéria, cujo futuro melhor já começa a ser
traçado ainda na maternidade pelos pais Flavio da Silva e Silva e
Francisca Lima da Conceição. Para a mãe, é importante a retirada do
documento nos primeiros dias de vida do bebê e ainda na maternidade,
além de possibilitar tranquilidade também vai garantir a inscrição no
Programa Bolsa Família, do Governo Federal. “Pra gente fica mais fácil,
porque já vamos sair com documento na mão”, disse.
Durante a cerimônia de instalação a corregedora da Justiça,
desembargadora Nelma Sarney, destacou o empenho que a Corregedoria,
juntamente com outros órgãos vem empreendendo para eliminar o
sub-registro no Estado. Um estudo do IBGE revelou que o Maranhão é um
dos estados da federação que mais avançaram no combate ao registro
tardio de nascimento na última década, passando de um percentual de 73%
no ano de 2000 para 20% em 2010.
“Temos o dever de levar cidadania ao povo maranhense. Garantir o pleno
exercício dos direitos é uma tarefa que devemos perseguir diariamente.
Como resultado de um esforço conjunto, o Maranhão se consolidou como o
estado da federação com resultados mais positivos no combate ao
sub-registro. Os dados revelam que estamos no caminho certo, mas também
nos dizem que ainda há trabalho a se fazer”, enfatizou.
A secretária Direitos Humanos, Luíza Oliveira, lembrou que o resultado
positivo do trabalho empreendido pela Secretaria nas ações de promoção
da cidadania tem sido possível devido o somatório de esforços de
instituições e órgãos parceiros. Ao falar da importância da unidade de
registro civil, ela afirmou que a entrega imediata do documento
facilitará a vida de pessoas como Edineide Santos, mãe do recém-nascido
João Pedro, que mora em um povoado distante da sede do município, que
totaliza cerca de 40 mil pessoas.
Luiza Oliveira ainda informou que até o final deste ano outras 26
unidades interligadas deverão estar instaladas no Estado, totalizando 31
unidades de registro civil conectadas. De acordo com informações da
Secretaria, o critério para implantação dessas unidades obedece ao
número de nascimentos/ano, dessa forma, o objetivo do órgão é instalar
um posto de registro civil em cada município com mais de 300 crianças
nascidas por ano.
Também participaram da solenidade a prefeita local, Lidiane Rocha; o
juiz da Vara Única de Bom Jardim, Raul Goulart Junior; o defensor
público de Bom Jardim, Francisco Hélio Porto; e o vereador Arão Silva,
representando a Câmara de Vereadores.
BNC Justiça
