São Luis - Na sessão
desta terça-feira (11), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior
(PSB) cobrou da Prefeitura de São Luís, providências em relação à desapropriação
do terreno para construção de uma escola com quadra poliesportiva e uma creche na
região da Vila Vicente Fialho. O terreno, que não está sendo utilizado,
pertence à empresa Dimensão Engenharia, e fica localizado na Rua do Aririzal.
Segundo o
parlamentar, o local é estratégico para atender alunos de vários bairros
circunvizinhos.
O vereador
voltou a cobrar explicações do Secretário Municipal de Educação (Semed),
Geraldo Castro, que, logo após assumir a Secretaria, autorizou sua assessoria jurídica a emitir parecer desfavorável à
desapropriação do terreno, e ainda determinou o arquivamento dos autos.
“Eu não posso me calar e ser conivente com essa situação, pois o secretário de educação, Geraldo Castro, vem
tratando com muito descaso todo o trabalho que tivemos ao longo de oito meses,
para viabilizar a construção dessa escola. São mais de mil alunos que ficarão
prejudicados por conta da decisão de um secretário que prioriza o favorecimento
de empresas privadas, em detrimento das necessidades de toda uma população”,
disse Roberto Júnior, visivelmente indignado.
O vereador pediu mais uma vez que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
(PTC), tome as devidas providências com relação à construção das escolas da
Vila Fialho. Solicitou ainda que o Prefeito tire o processo das mãos do
secretário, Geraldo Castro. Ele alegou que o mesmo não tem nenhuma autonomia para
tomar esse tipo de decisão, visto que de acordo com a Lei Orgânica Municipal,
somente o prefeito tem competência para arquivar processos dessa natureza.
“Isso é abuso de autoridade! O
secretário Geraldo Castro não tem nenhuma competência para arquivar esse
processo, até porque, ele foi iniciado na Secretaria de Governo e, portanto, a
única pessoa que tem autonomia e autoridade para arquivá-lo é somente o prefeito
ou o secretário de governo”, justificou.
Antes de finalizar o seu discurso, o Parlamentar solicitou que a Câmara
de Vereadores mostre que tem força e autonomia para cobrar com veemência as
explicações necessárias à Prefeitura de São Luís, sobre o andamento do processo
para desapropriação do terreno que deverá ser construído o complexo escolar no
polo Vicente Fialho.
BNC Parlamento Municipal