Considerando a necessidade de fortalecimento, ampliação e aprimoramento
de compromisso e articulação institucionais voltados para o combate à
corrupção, o Tribunal Regional Eleitoral maranhense aderiu nesta
terça-feira, 9 de dezembro, à Rede de Controle da Gestão Pública ao
assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União e
mais 15 entidades federais, estaduais e municipais.
O Acordo foi assinado nesta data durante evento promovido pela Controladoria-Geral da União em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, cuja programação iniciou com palestra do juiz eleitoral Márlon Reis (um dos autores da Lei da Ficha Limpa) no auditório do Tribunal de Contas do Estado e encerrou com mobilização popular na Praça Deodoro, onde panfletos e folders foram distribuídos e artistas locais se apresentaram.
“Este é um marco para a história do TRE-MA. Com esta assinatura, ratificamos nosso interesse em colaborar com as ações desenvolvidas pela Rede, visto que a Justiça Eleitoral é um órgão fundamental para o desenvolvimento da democracia”, salientou Froz Sobrinho (presidente).
Em nome da Rede de Controle, o auditor Francisco Alves Moreira (chefe da CGU-MA) agradeceu a adesão do Regional por considerar que ela contribuirá para que a corrupção eleitoral seja combatida e os recursos públicos sejam aplicados em prol do cidadão.
Finalidade do Acordo
A finalidade do Acordo é ampliar e aprimorar de modo expresso e efetivo a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes nas diversas esferas da administração pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação da Rede de Controle da Gestão Pública que desenvolve ações direcionadas à fiscalização, diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social, tráfego de informações e documentos, intercâmbio de experiências e à capacitação de seus quadros.
Quem já faz parte
Já fazem parte da Rede a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria da República no Estado do Maranhão, Procuradoria da União no Estado do Maranhão, Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no MA, Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís, Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e Consultoria Jurídica da União no MA.
Premiação
Após a assinatura do Acordo, três estudantes do município de São José de Ribamar receberam celulares e tablet por terem alcançado as maiores notas em concurso de redação promovido pela Prefeitura da cidade em parceria com a Controladoria-Geral da União. O tema abordado foi “Controle Social e o combate à corrupção no Maranhão, entrave para o exercício da cidadania”.
As premiadas foram Julia Aldenora (Liceu Ribamarense II, que tirou 9,75); Elinayra Silva Sousa (Escola Municipal Bernardo Sergio da Cunha, que tirou 8,875); e Thais Gabriele Pinheiro Costa (Escola Municipal Gonçalves Dias, que tirou 8,75).
O Acordo foi assinado nesta data durante evento promovido pela Controladoria-Geral da União em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, cuja programação iniciou com palestra do juiz eleitoral Márlon Reis (um dos autores da Lei da Ficha Limpa) no auditório do Tribunal de Contas do Estado e encerrou com mobilização popular na Praça Deodoro, onde panfletos e folders foram distribuídos e artistas locais se apresentaram.
“Este é um marco para a história do TRE-MA. Com esta assinatura, ratificamos nosso interesse em colaborar com as ações desenvolvidas pela Rede, visto que a Justiça Eleitoral é um órgão fundamental para o desenvolvimento da democracia”, salientou Froz Sobrinho (presidente).
Em nome da Rede de Controle, o auditor Francisco Alves Moreira (chefe da CGU-MA) agradeceu a adesão do Regional por considerar que ela contribuirá para que a corrupção eleitoral seja combatida e os recursos públicos sejam aplicados em prol do cidadão.
Finalidade do Acordo
A finalidade do Acordo é ampliar e aprimorar de modo expresso e efetivo a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes nas diversas esferas da administração pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação da Rede de Controle da Gestão Pública que desenvolve ações direcionadas à fiscalização, diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social, tráfego de informações e documentos, intercâmbio de experiências e à capacitação de seus quadros.
Quem já faz parte
Já fazem parte da Rede a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria da República no Estado do Maranhão, Procuradoria da União no Estado do Maranhão, Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no MA, Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís, Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e Consultoria Jurídica da União no MA.
Premiação
Após a assinatura do Acordo, três estudantes do município de São José de Ribamar receberam celulares e tablet por terem alcançado as maiores notas em concurso de redação promovido pela Prefeitura da cidade em parceria com a Controladoria-Geral da União. O tema abordado foi “Controle Social e o combate à corrupção no Maranhão, entrave para o exercício da cidadania”.
As premiadas foram Julia Aldenora (Liceu Ribamarense II, que tirou 9,75); Elinayra Silva Sousa (Escola Municipal Bernardo Sergio da Cunha, que tirou 8,875); e Thais Gabriele Pinheiro Costa (Escola Municipal Gonçalves Dias, que tirou 8,75).
BNC Justiça
