Grande Ilha - Uma das medidas anunciadas
pelo governador Flávio Dino que terá profundo impacto no modus operandi
da política no Maranhão, será a eleição dos diretores das escolas
públicas no estado.
Com ampla influência nas
regiões de atuação da escola, a indicação dos diretores obedeciam
critérios políticos, servindo para atender os interesses eleitorais dos
prefeitos e mesmo do próprio governador.
Prática que levava os
diretores e, por consequência os professores e funcionários, a fazerem
campanha política para manter o cargo, garantido apenas com a vitória
dos seus candidatos; a quem posteriormente ficariam devendo favores pela
indicação.
Uma corrente danosa que levava
os gestores da unidades de ensino a satisfazer apenas o chefe político,
que é “responsável” por sua “avaliação”, e não a comunidade escolar,
incluindo os pais dos alunos.
Ao assinar o decreto que dispõe sobre o processo democrático de escolha
dos gestores das unidades escolares com a participação da comunidade,
Flávio Dino atende ao preceito constitucional de incentivo à colaboração
da família e do exercício da cidadania, buscando a melhoria na
qualidade de ensino.
Os candidatos a gestores terão
dentre outras, já publicada no Diário
Oficial de apresentar um plano de melhoria da escola com um
diagnóstico da escola e da comunidade, analisando aspectos que demandem
atenção especial, e os objetivos e metas a serem alcançadas.
Todos os concorrentes deverão
possuir obrigatoriamente nível superior. Na unidade escolar onde
inexistir candidato com a formação exigida poderão candidatar-se os
profissionais da Educação Básica, que estejam cursando nível superior,
ou que possuam formação de nível médio com magistério.
Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os gestores/diretores serão indicados pela Secretaria de Estado da Educação.
Para fins de apuração do
resultado da votação, nas escolas de Ensino Médio será estabelecido um
critério de proporcionalidade de 54% para professores e funcionários da
escola, 23% para os alunos e 23% para os pais de alunos.
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